Cartilha alerta: voar pode fazer mal à saúde

AE - Agência Estado

O Conselho Federal de Medicina (CFM) vai divulgar hoje (26.11) um manual para médicos, passageiros, agências de viagem e companhias aéreas sobre as contraindicações das viagens aéreas. "A combinação entre voos e algumas doenças muitas vezes é perigosa. É preciso que todos estejam atentos para evitar problemas", afirmou o coordenador da Câmara Técnica de Medicina Aeroespacial do CFM, Frederico de Melo.

Para se ter uma ideia, em 2008 foram registrados 80 casos de morte súbita durante voos no território brasileiro. Melo observa que uma série de fatores contribui para o aumento do risco para alguns pacientes: alteração da rotina do uso de remédios, imobilidade e o tempo de voo, entre outros. "Além disso, há um aumento do número de casos de pessoas que viajam para receber tratamento médico. O retorno tem de ser acompanhado de muito cuidado", destaca.

O coordenador reconhece que nem todos os médicos estão familiarizados com os riscos que o voo pode trazer a seus pacientes. "É preciso que os profissionais tenham uma postura mais ativa. Que, por exemplo, no período pós-operatório toquem no assunto de viagem e esclareçam sobre riscos existentes", completou o coordenador.

Na lista de passageiros que não devem viajar estão pessoas com infecções pulmonares contagiosas, como tuberculose ou pneumonia. "Além de o voo poder agravar os sintomas, há o risco de disseminação da doença para outros passageiros", explicou o coordenador. Pessoas com quadros graves ou que acabaram de ser hospitalizadas por causa de asma brônquica também não devem embarcar nos aviões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito de Mâncio Lima contrata médico sem CRM, mas MPE manda detê-lo

O senhor Carlos Eugênio Camacho Bastos, foi detido pela polícia quando exercia de forma ilegal a prática de medicina no município de Mâncio Lima (AC). A detenção foi baseada em denúncias levadas ao Ministério Público Estadual, que davam conta de que um médico estava exercendo a função na cidade sem ter a regularização no Conselho Regional de Medicina do Acre.

A constatação da denúncia aconteceu na sexta-feira, 26, no posto de saúde Quintino Rio Branco Lebre, pelo promotor de justiça do MPE, Fernando Cembranel. “Vamos apurar a responsabilidade do município no que diz respeito a conivência nos procedimentos de contratação desse médico que não está apto a atender a população por não ter o registro, uma vez que somente o diploma não confere a aptidão para o exercício da medicina”, afirmou o promotor de justiça.

Segundo informações, há certa de 45 dias Carlos Bastos estava prestando serviço ao município de Mâncio Lima na condição de Clínico geral. Em média realizava 25 atendimentos diários, além da prescrição de receitas. O mais intrigante é que o preito

Cleidson Rocha, PMDB, tinha ciência que o médico não possuía CRM. “Estamos pecando e temos consciência da necessidade do CRM. Mas não podemos deixar a população desamparada. Esse profissional tem graduação em medicina e está conduzindo seu processo de regularização de sua atividade profissional”, disse.

Roberto Vaz, da redação de ac24horas
Com informações de Juruá online

Pesquisa: 70% dos brasileiros dizem confiar em seus médicos

Quase 70% dos brasileiros consideram a sua saúde boa, sendo que 26% a consideram muito boa ou excelente. Ainda assim, 60% dos brasileiros visitaram algum médico nos últimos seis meses.

Esse é o resultado da pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), que tem por objetivo medir a percepção da população mundial em relação à própria saúde e à forma como cada um se cuida, além de avaliar a relação médico-paciente.

O estudo mostra que 53% dos brasileiros recomendariam o último médico que consultaram e 70% afirmam confiar no profissional que os atende. Estes resultados superam a média mundial de recomendação (44%) e de confiança (67%).

Os índices de confiança mais elevados, superiores a 80%, encontram-se na Espanha, Índia, França e Japão, enquanto os mais baixos, inferiores a 50%, encontram-se na Islândia, Reino Unido e Suíça, não havendo um padrão por continente.

Os resultados mostram, ainda, que 60% dos entrevistados em todo o mundo preferem que os médicos digam exatamente o que têm de fazer ao invés de dar opções de tratamento para que eles escolham qual seguir.

Diferente do que diz o senso comum, a primeira fonte de informação sobre saúde usada globalmente é um profissional de saúde (71%), como médicos, enfermeiros, farmacêuticos etc. Em segundo lugar, com 47%, aparecem amigos e familiares, demonstrando a influência do boca a boca e o risco da automedicação.

As informações online aparecem em terceiro lugar, com 30%, mesmo índice obtido pelas TVs.

As opiniões mundiais se dividem quanto a consultar um especialista pela internet: 43% dos pacientes mundiais não usariam a internet para sanar dúvidas com um profissional da saúde. Outros 42%, garantem que consultariam um especialista online. No Brasil, apenas 21% usariam a rede.

Sobre a pesquisa

A pesquisa ouviu 22.581 pessoas em 23 países para um amplo levantamento sobre a percepção da população mundial em relação à própria saúde e a forma como cada um se cuida. No Brasil foram entrevistadas 1.373 pessoas. O relatório completo é comercializado pelo IBOPE Inteligência.

Fonte: Jornal A Tribuna

Juízes terão apoio técnico para decidir disputas na área da saúde

Blog do Waldir

O Judiciário está preocupado com o crescente número de ações que reivindicam medicamentos, procedimentos médicos ou contestam reajustes de mensalidades de planos de saúde. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, em apenas 20 tribunais do país, há 112,3 mil processos relativos à área da saúde em andamento. Para acelerar a tramitação dessas demandas e evitar fraudes, o órgão decidiu recomendar a formação de equipes técnicas – com médicos e farmacêuticos – para auxiliar os juízes nas tomadas de decisões, a exemplo do que foi implantado há um ano no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) do TJ-RJ é formado por 24 profissionais – entre eles 15 farmacêuticos, dois enfermeiros, quatro nutricionistas e um médico -, que auxiliam magistrados em ações que reivindicam medicamentos e tratamentos. Eles avaliam os pedidos com base em prescrições, documentos e histórico dos pacientes. Já foram emitidos mais de dois mil pareceres. O tempo de análise e produção do laudo é de 48 horas. Trabalho similar é realizado no Rio Grande do Sul. “Sem apoio técnico, o juiz acabava concedendo o que foi pedido. Às vezes, o Estado não tem o medicamento solicitado, mas tem um similar”, diz a juíza Valéria Pachá Bichara, coordenadora do NAT. “Isso evita gastos desnecessários.”

A recomendação do Conselho foi feita aos Tribunais de Justiça (TJs) e Tribunais Regionais Federais (TRFs), que concentram as ações contra o Sistema Único de Saúde (SUS) e os planos de saúde. “Com assessoria técnica, o juiz consegue decidir mais rapidamente”, diz o conselheiro do CNJ, Nelson Tomaz Braga, um dos coordenadores do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, instalado em agosto pelo órgão para discutir saídas para a chamada “judicialização da saúde”.

Fonte: Jornal Valor Econômico

INSS: TERCEIRIZAÇÃO JÁ FAZ ÁGUA...

NA MAIOR APS DO BRASIL, METADE DOS TERCEIRIZADOS LÁ COLOCADOS PEDIRAM DEMISSÃO NA PRIMEIRA SEMANA.

ALEGARAM FALTA DE TREINAMENTO, DESPREPARO TÉCNICO, PROFISSÃO ALTAMENTE INSALUBRE E PERIGOSA, INCAPACIDADE DE ATUAR COM OS MEIOS FORNECIDOS PELO INSS.

OS QUE AINDA ESTÃO SÃO EX-PERITOS, APOSENTADOS.

OS COLEGAS LEVARAM UM DIA PARA VER O QUE O INSS NÃO QUER VER HÁ DÉCADAS.

Por Francisco Cardoso

MPE investiga irregularidades na Santa Casa

Polícia busca indícios de derrame ilegal de exames admissionais e investigará morte de paciente em 2009.

Numa ação conjunta do Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-Acre), foram apreendidos na manhã desta quinta-feira, 18, computadores, protuários, notas fiscais de compra de medicamentos, receitas e outros documentos no Hospital Santa Casa de Misericórdia (HSCM), localizada no bairro do Bosque, em Rio Branco.

O médico Jorge Aurélio Curbera, que atuava sem o registro no CRM, foi levado para a Delegacia da 1ª Regional. De acordo com denúncias, ele estaria realizando consultas e realizando outros procedimentos.

Eles foi interrogado pelo delegado Leonardo Santa Bárbara. Há informações ainda que na Unidade estavam sendo realizados exames de admissão e de demissão de empregos, de forma irregular.

A polícia investigará também as circunstâncias da morte de uma paciente que ocorreu em 2009, dentro do HSCM.

Conforme a Promotoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Estado do Acre, os atestados de saúde ocupacionais -- os ASO´s, como são chamados --, eram expedidos por até R$ 10. O mesmo exame em clínica com profissional registrado custa em média R$ 30.

Também foram apreendidos documentos na clínica do grupo Viável, onde também são realizados exames admissionais e demissionais. O Ministério Público Estadual (MPE) investiga uma série de denúncias de irregularidades na realização desses exames, com envolvimento de médicos e outros servidores.

Participara da ação, a promotora Alessandra Garcia Marques, o delegado Leonardo Santa Bárbara e representantes do CRM. Os processos seguem em segredo de Justiça.

Fonte: agazeta.net

ANS definirá prazo de espera por consulta

Plano de saúde pago em dia e a espera por mais de um mês para conseguir atendimento com determinado médico. A situação não é difícil de ser encontrada entre usuários de planos de saúde, como Ana Glória Simões, que já esperou por três meses para ser atendida por endocrinologista.

“A consulta foi remarcada três vezes. Falei com a médica e ela disse que não houve problema com ela”, conta Ana, que trata nódulos na tireoide. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conhece a situação e incluiu a definição de um prazo máximo de espera entre a marcação da consulta e a efetiva realização, como prioridade na sua agenda regulatória 2011.

Para definir os prazos médios de assistência, a ANS realizou uma pesquisa junto às operadoras médico-hospitalares. No caso de consultas, o limite deverá ser 7 a 14 dias.

As regras com a limitação de tempo para marcação, sua implementação e fiscalização serão definidas em instrução normativa, que pode ser publicada a qualquer momento no Diário Oficial da União, conforme assessoria de imprensa do órgão.

Relação de consumo - Agenda do médico cheia e vagas próximas somente para consulta particular são apontados por usuários de planos de saúde como motivações para demora entre a marcação e efetivação do atendimento. Situações que não ferem a relação de consumo, segundo o coordenador do centro de apoio à promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público da Bahia (MP), Roberto Gomes.

O promotor explica que o médico pode criar agendas diferentes para convênio e consulta particular . O que não pode acontecer é diferenciação durante o atendimento. “É possível atender plano e particular. A discussão é o espaço da agenda que vai dedicar a cada um”, diz.

Roberto Gomes acrescenta que o profissional pode ser conhecido e ter agenda sempre cheia, mas se houver outro médico credenciado ao plano, da mesma especialidade e com agenda livre, não há desrespeito.

A assistente administrativa, Júlia Fadigas conta que espera cerca de quatro semanas para atendimento em ortopedia e ginecologia. Ela se mostra consciente da escolha por médicos requisitados, mas defende a maior oferta de profissionais pelo plano e a necessidade de menor tempo de espera. “A diferença para o SUS é a comodidade de não ter que acordar cedo e pegar fila, porque o tempo para consulta é quase o mesmo”, diz.

Quando se trata das operadoras de saúde, Roberto comenta que o MP pode entrar com ação civil pública de obrigação de fazer somente se for constatado que ela não possui rede credenciada suficiente para atender os beneficiários. Quanto aos prazos a serem definidos pela ANS, o promotor acredita que só terá validade se houver mecanismos de fiscalização.

Serviços - O coordenador técnico do Procon-Bahia, Pedro Lepikson, pontua que o consumidor deve ficar atento ao tempo para perceber se houver discriminação. Nesse caso, deve registrar queixa no Procon, ANS, MP e juizados especiais, para que cada um, dentro da legislação, ajude na solução do problema.

Fonte: Daniela Rebouças - A Tarde

'Morte deve ser combatida de qualquer forma', diz Cremesp

Constituição permite que médico aja contra a vontade do doente para salvá-lo, lembra o presidente do conselho.

Fabiane Leite - O Estado de S.Paulo

Uma resolução de 1980 do Conselho Federal de Medicina autoriza o médico a realizar a transfusão de sangue contra a vontade do paciente - ou de seus responsáveis - quando existir "iminente perigo de vida".

Segundo destaca o presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Luiz Bacheschi , a Constituição Brasileira de 1988 deixa claro, acima de tudo, que o médico pode agir contra a vontade do doente em caso de perigo para a vida. E, neste ano, o novo Código de Ética Médica ratificou que o profissional pode deixar de obter consentimento do paciente para um procedimento em caso de risco iminente de morte.

"O médico aprende que a morte deve ser combatida de qualquer forma. O caso (que será julgado em São Paulo) é o primeiro de que temos conhecimento, é emblemático", disse o presidente da entidade. Segundo ele, são conhecidos casos de médicos processados por famílias por terem adotado a transfusão em emergências contra a vontade do doentes ou de parentes.

Ainda segundo o presidente do Cremesp, o caso é emblemático em razão de a defesa usar como argumento o fato de o médico não ter agido. "É preciso saber como isso ocorreu, se, por exemplo, a família fugiu com o paciente", afirmou, enfatizando que a argumentação da defesa costuma obviamente buscar outros culpados para livrar o cliente. "Isso é uma coisa do Direito."

Para Bacheschi, é importante que o médico colha todos os dados possíveis do paciente, até mesmo a sua religião. Ele enfatiza ainda que, nos hospitais, o paciente costuma assinar termo que autorize a equipe a adotar procedimentos emergenciais independentemente da vontade do doente. "Felizmente, na maioria dos casos, a transfusão não é obrigatória para garantir a sobrevivência", comentou.

Perícia Médica: REGULAMENTAÇÃO DA LEI 11.907/09, ABERTURA DAS 30h

Por Heltron Israel em perito.med

PROCURADORIA FAZ ALTERAÇÃO E DISFARÇA PLANO PARA PAGAR MENOS PELO MESMO TRABALHO AOS PERITOS. ATÉ HOJE ALGUNS COLEGAS DE 30 HORAS TRABALHAM A MESMA COISA OU MAIS QUE OS DE 40HORAS.

"16. O parágrafo 1 do art. 1 da minuta indica NÃO HAVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PARA REDUÇÕES DE JORNADA QUE IMPLIQUEM NA REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE INVIDIVIDUAL DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERICIAIS, haja vista que não seja atestado o interesse público nessas hipóteses.

17. O dispositivo legal NÃO TRAZ ELEMENTOS SUFICIENTES QUE PERMITAM AFERIR A LEGALIDADE DESTA EXIGÊNCIA. Como o servidor tem jornada diária de 8horas, retirando 2 horas de erviço sua produtividade certamente diminuirá. Em face do Exposto, entende-se NECESSÁRIO QUE A ADMINISTRAÇÃO INDIQUE, POR CRITÉRIOS OBJETIVOS, COMO SERÁ APURADA ESSA DIMINUIÇÃO. Convém lembrar, por oportun, que a redução de jornada se dará com redução de remuneração, logo traz ínsita a idéia de que o servidor terá diminuição se dua produtividade nominal, embora proporcionalmente mantenha o mesmo ritmo.

18. O paragrafo 2 do art. 1 FAZ ALUSÃO AO INTERVALO DE 20MINUTOS ENTRE OS AGENDAMENTOS DE PERÍCIA. Havendo dispositivo que preveja EXCEÇÕES a esse período máximo, entende-se como NECESSÁRIA A SUA MENÇÃO, a fim de afastar questinomentos (administrativos e judiciais) sobre a imposição, pela administração de TEMPO MÁXIMO DE PERÍCIA. Tal ocasião, alías, já vem ocorrendo por ocasião do movimento nacional perpetrado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos."

Clique aqui para maiores informações.

Serviço militar após residência médica é aprovado

Já está em vigor a Lei Federal nº 12.336/2010 que obriga os estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia, Veterinária e Farmacêutica a prestar o serviço militar obrigatório somente após concluírem seus cursos.

O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviço militar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculados nos cursos de graduação. Entretanto, a nova Lei deixa claro que, mesmo sendo dispensados durante o curso, os profissionais poderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinte após o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação.

Para o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, se trata de uma lei de cidadania. "A classe médica brasileira tem plena consciência de seu mister de preservação da vida e da saúde".

Vital ainda ressalta que a convocação não pode ser encarada como uma maneira de interiorizar a Medicina. “Para levar o profissional para áreas longínquas é necessário dar a ele condições de trabalho e uma carreira de Estado no Sistema Único de Saúde”, defendeu.

Veto presidencial – Um outro projeto tramitava paralelamente no Congresso Nacional (PLC 90/2010) que estabelecia o serviço militar como experiência na pontuação para análise curricular seletiva para programas de residência médica, de residência multiprofissional em saúde e de residência em área profissional da saúde.

A concessão destes benefícios foi vetada por inconstitucionalidade pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Veja aqui o documento.

Fonte: CFM

Médicos formados pela Fimca conseguem na Justiça Federal a inscrição no CRM

Os médicos ADAMIRA FERREIRA LIMA, ROBERTO NABUO ABE e CAMILA AZEVEDO ROMANO, formados pela FIMCA – Faculdades Integradas Aparício Carvalho -, em outubro passado, conseguiram na Justiça Federal o direito de obter suas inscrições no Conselho Regional de Medicina de Rondônia - CREMERO. Eles fazem parte da primeira turma de Medicina da FIMCA que colou grau recentemente na capital e não vinham conseguindo inscrição junto ao conselho classista porque o certificado expedido pela FIMCA não continha o registro no Ministério de Educação e Cultura. Eles disseram à justiça que a FIMCA está em processo de avaliação para reconhecimento do curso de Medicina e que a demora burocrática, tanto da faculdade quanto do MEC, não deveria causar prejuízos a quem já terminou o curso e encontra-se apto a exercer a profissão.

Em decisão liminar parcialmente deferida, o juiz federal Flávio da Silva Andrade determinou ao presidente do CREMERO que, no prazo de 48 horas, faça o registro provisório dos médicos recém-formados, bastando para tanto que eles apresentem à entidade de classe o certificado de conclusão do curso de medicina. Assim que o diploma expedido pela FIMCA for registrado junto ao MEC, esse documento será substituído pela documentação provisória cadastrada junto ao CREMERO. Para o magistrado que concedeu parcialmente a liminar, “não se pode exigir do bacharel que aguarde, por prazo indeterminado, estagnado no mercado de trabalho, a conclusão do processo de reconhecimento do curso”. O juiz reconhece que “o CREMERO tem a prerrogativa de negar inscrição daqueles que não apresentaram diploma do curso, porém, mesmo havendo respaldo legal, há princípios constitucionais subjacentes que não poder ser esquecidos” – anotou ele na decisão.

Nas ações que protocolaram na justiça, cada médico contou ao juiz a falta que faz, na prática, o registro do Conselho de Medicina. Enquanto Adamira Lima alegou ter sido convidada para trabalhar com médica pela Medical Center, Camila Romano afirmou que se inscreveu num curso de Certificação Internacional e Pós-graduação latu sensu em Medicina Estética e Roberto Abe disse ter sido convidado pela empresa Ocupacional FULL para preenchimento de cargo de médico-examinador - sem que nenhum deles pudesse atuar nessas atividades por falta da inscrição no CRM de Rondônia. Com a decisão favorável a eles, exarada pela Justiça Federal, os médicos poderão em breve ingressar no mercado de trabalho e participar de avançados cursos de qualificação na área da medicina.

Fonte: rondoniaaovivo

AGU reconhece legalidade de prova preliminar para revalidação de diplomas

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o reconhecimento de que é legal a exigência de realização de prova preliminar para a revalidação de diplomas estrangeiros em universidades brasileiras. A AGU obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisões favoráveis em diversas Apelações Cíveis ajuizadas contra sentença de 1ª instância que determinava à Universidade Federal do Acre (UFAC), a adoção de outro critério para revalidar os diplomas, diferente da aplicação de exame de conhecimentos.

Além da mudança de critérios os estudantes que ajuizaram as ações desejavam, ainda, que fosse reconhecida como ilegítimo o limite de seleção de 20 pedidos de revalidação de diplomas por semestre, em razão da capacidade técnica da universidade.

A UFAC, representada pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e pela Procuradoria Federal no estado do Acre (PF/AC) sustentou que o Conselho Nacional de Educação atribuiu às instituições de ensino superior autonomia para a fixação dos procedimentos de revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.

Assim, a Reitoria da UFAC editou a Resolução nº 21/08, limitando a análise dos processos de revalidação ao pedido formulado pelos 20 melhores candidatos classificados em prova preliminar de conhecimentos específicos na área de formação e em entrevista pessoal.

Os procuradores argumentaram, também, que os critérios de seleção estabelecidos são razoáveis, com exigências legais, inseridas dentro da esfera didático-pedagógica da Universidade, conforme artigo 207 da Constituição Federal.

Finalizaram ponderando que todos os candidatos tiveram igualdade de condições para competir, ficando a cargo do desempenho de cada um a possibilidade de classificação para o início do processo de revalidação de diplomas estrangeiros.

Diante do exposto, o TRF1 acolheu os argumentos da PRF1 e da PF/AC, dando provimento às apelações, por entender ser legal e constitucional a submissão dos interessados na revalidação à prova preliminar de conhecimentos específicos.

A PRF1 e a PF/AC são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Ref: Apelações Cíveis nº 200830000029394; 200830000029435; 200830000029329; 200830000031311; 200830000031222; 200830000029154; e 200830000031089 TRF- 1ª Região

Gabriela Coutinho/Bárbara Nogueira, da Assessoria da AGU

ac24horas

Além do reajuste de 22% em 2011, residentes podem ter mais 16,7% a partir de 2012

O Grupo Interministerial de Trabalho, formado por representantes do governo e da Associação Nacional dos Médicos Residentes, propôs às entidades pagadoras a concessão de um reajuste de 16,7% na bolsa-auxílio dos pós-graduandos, dividido em duas vezes, sendo a primeira parcela a ser paga em 2012.

A iniciativa, somada aos 22% obtidos pela ANMR durante a greve — e garantidos para janeiro de 2011 —, consta na ata da primeira reunião do GIT, ocorrida no dia 14, na sala de reuniões da Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde – DHR/CGRS – em Brasília.

“Resta agora esperar pela análise dos impactos econômicos, mas este acordo prévio entre as partes indica um bom caminho, com o provável alcance de nossa pedida inicial de reposição de 38,7%, em menos de três anos”, avalia o presidente da ANMR, Nivio Moreira Jr.

Na próxima reunião do grupo, marcada para dezembro, os ministérios, Santas Casas, Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde devem apresentar suas posições.

Fonte: ANMR

Alagoas: INSS inicia capacitação dos médicos credenciados

Na próxima semana eles recebem a prática, nas agências onde irão atuar.

A Gerência do INSS em Alagoas realiza desde quinta (28) a capacitação dos classificados no processo seletivo para credenciamento temporário de peritos médicos da Previdência Social. Até o final o dia 10 de novembro, os 30 médicos credenciados deverão estar aptos a realizar perícia médica nas diversas Agências da Previdência Social (APS) da capital e do interior do estado.

A etapa teórica ocorreu nestes dois no edifício sede do INSS em Maceió e foi conduzida pelas médicas peritas, Fátima Soutinho, chefe da Seção de Saúde do Trabalhador da Gerência Maceió, e Áurea Rita. Por meio de palestras, discussões e estudo de casos, os médicos classificados receberam noções de legislação previdenciária e orientações específicas acerca do trabalho que irão desempenhar. Nas próximas semanas, do dia 3 ao dia 10, eles recebem treinamento prático no Sistema Administrativo de Benefícios por Incapacidade (SABI) nas agências onde irão atuar.

Fátima Soutinho ressalta a importância do credenciamento dos novos médicos para ajudar na redução do tempo médio de espera entre o agendamento e a realização das perícias médicas em todo o estado. Segundo ela, a Gerência do INSS vem realizando diversas ações para atender a demanda de perícias médicas, como mutirões aos sábados. “O nosso objetivo é proporcionar uma assistência eficiente aos segurados”, explica.

Os novos médicos irão atuar nas APS de Maceió (Ary Pitombo, Monte Máquinas, Jatiúca), Arapiraca, União dos Palmares, Murici, Maribondo, Porto Real do Colégio, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Porto Calvo e São Miguel dos Campos. Eles irão receber R$ 21 por perícia realizada, obedecendo ao limite de R$ 11 mil por mês.

Perícia médica - Trata-se da avaliação obrigatória para a concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença. O perito médico avalia se a enfermidade apresentada pelo trabalhador o impede de exercer sua atividade, considerando o tipo de enfermidade e a natureza da atividade exercida pelo segurado.

Fonte: primeiraedição

A FALÁCIA DA "PERÍCIA DE SAÚDE" E DA HUMANIZAÇÃO

O TÓPICO ABAIXO SOBRE UMA ENTREVISTA COM UM ESPECIALISTA DA UnB SOBRE O FUTURO DO SIASS GERA PREOCUPAÇÃO NÃO SÓ AOS MÉDICOS MAS A TODA A SOCIEDADE.

O DISCURSO POR TRÁS DA CHAMADA "MULTIDISCIPLINARIDADE" NO DIAGNÓSTICO DA INCAPACIDADE LABORATIVA, TRAVESTIDO AGORA DE "PERÍCIA DA SAÚDE" VEM NO MESMO BOJO DA SAÚDE DA FAMÍLIA, "PARTO HUMANIZADO" E OUTROS PROGRAMAS: TIRAR O MÉDICO (SERVIDOR CARO E CONTESTADOR) DO COMANDO DO MANEJO DA SÁUDE, IGUALÁ-LO AOS DEMAIS SERVIDORES TAXANDO-OS DE "PROFISSIONAIS DA SAÚDE", RETIRAR SUA AUTONOMIA E DAR PODER PARA QUE QUALQUER PROFISSIONAL DA SAÚDE FAÇA DIAGNÓSTICO MÉDICO E CONDUTA MÉDICA.

POR TRÁS DESSA MENTIRA DISFARÇADA DE "HUMANIZAÇÃO" ESTÁ UM VERDADEIRO LOBBY QUE BUSCA OCUPAR O MERCADO DE TRABALHO MÉDICO POR OUTROS PRODISSIONAIS, MAIS BARATOS E MENOS CONTESTADORES, DE FORMA A TER O TOTAL COMANDO POLÍTICO DA MÁQUINA DA SÁUDE, ESSENCIAL PARA QUALQUER POLÍTICO SE SUSTENTAR NESSE PAÍS.

ATRÁS DO BELO DISCURSO DA MULTIDISCIPLINARIDADE ESTÁ O RECALQUE E A REPULSA AO MÉDICO E O DESEJO DE DOMINAR SEU TRABALHO E SEU MERCADO. EXEMPLO CLÁSSICO, NAS CASAS DE PARTO "HUMANIZADAS" DO MINISTÉRIO DA SÁUDE MÉDICO NÃO ENTRA, NÃO É PERMITIDO, SOMENTE AS ENFERMEIRAS OBSTÉTRICAS, MAS QUANDO DÁ PROBLEMA, CORREM PARA O POSTINHO QUERENDO QUE O MÉDICO RESOLVA AQUELA ANÓXIA CAUSADA POR UM PARTO SEM MÉDICO. NÃO EXISTE PARTO SAUDÁVEL PRÉ-DIAGNOSTICADO. SÓ SABEREMOS SE AQUELE PARTO, NATURAL OU CESÁREA, FOI SAUDÁVEL COM PELO MENOS 24H APÓS FEITO O PROCEDIMENTO. COMO ENTÃO JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO MÉDICO?

E O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, QUE ESTÁ TENTANDO EXPULSAR OS MÉDICOS DE SUA REPRESENTAÇÃO? QUE MULTIDISCIPLINARIDADE É ESSA QUE INICIA SEUS TRABALHOS EXPULSANDO O MÉDICO?

POR ISSO TODOS SE UNEM CONTRA O ATO MÉDICO (A MEDICINA É A ÚNICA PROFISSÃO AINDA NÃO REGULAMENTADA NESSE PAÍS) MAS NÃO SE PREOCUPAM COM SEUS PRÓPRIOS COLEGAS, VIDE A ENORME QUANTIDADE DE QUEIXAS QUE OS ENFERMEIROS E FISIOTERAPEUTAS TEM DE SEUS PRÓPRIOS CONSELHOS, QUE OS LARGAM SOZINHOS EM HOSPITAIS INTEIROS SEM SUPORTE.

AGORA QUEREM "DEMOCRATIZAR" O DIAGNÓSTICO DE INCAPACIDADE LABORATIVA COM O MESMO DISCURSINHO BARATO E SEM BASE CIENTÍFICA.

VÃO QUERER FAZER COM A PERÍCIA O QUE FIZERAM COM A PSIQUIATRIA, EXPULSANDO OS MÉDICOS, PEGANDO QUALQUER PESSOA COM CURSINHO DE 320H QUE SAI SE INTITULANDO "ESPECIALISTA EM SAÚDE MENTAL", FALANDO BOBAGEM E ATUANDO DE FORMA CATASTRÓFICA, CRIARAM OS CAPS SEM MÉDICOS, QUE NADA TRATAM E NADA RESOLVEM, COM PRONTUÁRIOS ESCRITOS POR "PROFISSIONAIS DA SÁUDE" CUJO CONTEÚDO CHEGA A SER VEXAMINOSO, ISSO QUANDO DÁ PARA LER ALGUMA COISA, RETIRARAM OS LEITOS DE PSIQUIATRIA DOS HOSPITAIS, DEIXANDO OS PSICÓTICOS SOLTOS NA RUA ESTUPRANDO, MATANDO E ABUSANDO DAS FAMÍLIAS QUE FICAM REFÉNS DO PARENTE DOENTE. COMO DISSE O PAI DE UM PSICÓTICO PRESO EM SÃO PAULO: "MEU FILHO NUNCA FOI ACOLHIDO PELO ESTADO. ELE PRECISOU COMETER UM CRIME PARA O ESTADO ACOLHÊ-LO, PENA QUE FOI A POLÍCIA E NÃO O MÉDICO QUE BATEU NA MINHA PORTA".

OS PASSOS JÁ ESTÃO PROGRAMADOS: O PRIMEIRO É TIRAR O TERMO "MÉDICO" DA PERÍCIA MÉDICA, QUE VIROU "PERÍCIA EM SAÚDE" (QUE NEM O SAMU, QUE VIROU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, SE BOTASSE MÉDICO NO LUGAR DO MÓVEL TERIAM QUE CONTRATAR MÉDICOS, MAS NÃO QUEREM GASTAR). O SEGUNDO É COLOCAR OS PARAMÉDICOS, OU PROFISSIONAIS DA SÁUDE PARA FAZER "AVALIAÇÃO MULTIPDISCIPLINAR" COM OS PROBLEMAS DE SEMPRE: A FALTA DE FORMAÇÃO ADEQUADA, DE EMBASAMENTO CIENTÍFICO, DE ESTRUTURA TEÓRICA, O ACHISMO, O PATERNALISMO E VAI VIRAR O CAOS QUE VIROU O LOAS.

O LOAS, PARA QUEM NÃO CONHECE, FOI UM BENEFÍCIO CRIADO PARA AMPARAR INCAPAZES EM GERAL QUE NUNCA CONTRIBUÍRAM, E NÃO EXIGIA PERÍCIA, SÓ AVALIAÇÃO SOCIAL. EM MENOS DE 5 ANOS TEVE QUE MUDAR A LEI POIS PRATICAMENTE CIDADES INTEIRAS ESTAVAM FICANDO "INCAPAZES" NAS MÃOS DOS PARAMÉDICOS. DEPOIS DA EXIGÊNCIA DA PERÍCIA EM 1998 AS COISAS ACALMARAM E VOLTARAM AO NORMAL, MAS AGORA O INSS VOLTOU A FLEXIBILIZAR AS REGRAS E A AVALIAÇÃO SOCIAL FICOU MAIS COMPLEXA E IMPORTANTE. RESULTADO?, CASOS COMO EM SÃO PAULO DE MORADORES DE HIGIENÓPOLIS GANHANDO NOTA MÁXIMA DE PRECARIEDADE DOMICILIAR E DE "FALTA DE ACESSO A POLÍTICAS DE REMÉDIOS" (HIGIENÓPOLIS É O BAIRRO ONDE MORAM O JÔ SOARES, A GALISTEU E O FHC). E A PECHA DO INDEFERIMENTO CAI NAS COSTAS DE QUEM? DO MÉDICO, É CLARO.

ENTÃO É ISSO AI, MAIS UM AVANÇO DOS SINDICALISTAS DA SAÚDE QUE QUEREM SER MÉDICOS SEM ESTUDAR PARA TAL SOBRE A NOSSA PROFISSÃO. QUEREM OS BÔNUS, MAS NA HORA DO ÔNUS, PULAM FORA, "FALE COM O MÉDICO" DIZEM...

O TERMO "PERÍCIA DE SAÚDE OU JUNTA DE SAÚDE" JÁ É ERRADO, POIS ESSAS JUNTAS NÃO PROMOVEM SAÚDE, E SIM SÃO FEITAS PARA AVALIAR INCAPACIDADE LABORAL.

ONDE SE PROMOVE A SAÚDE É NA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL, ESSE SIM O LOCAL ONDE ESPERAMOS QUE TENHA MUITO FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, ENFERMEIRO, ASSISTENTE SOCIAL, MÉDICOS FISIATRAS E DO TRABALHO, POIS É AQUI QUE ESSES PROFISSIONAIS ESTÃO, POR LEI, HABILITADOS A TRABALHAR.

PERÍCIA MÉDICA É ESPECIALIDADE MÉDICA. DIAGNÓSTICO DE INCAPACIDADE LABORATIVA É QUE NEM DE INCAPACIDADE CARDÍACA, É MÉDICO, SÓ PODE SER DADO POR MÉDICO. É ATO MÉDICO.

SE NADA FOR FEITO, VAMOS TER PSICÓLOGO APOSENTANDO SERVIDOR POR F20.0 EM POUCO TEMPO, GRAÇAS AOS ANTI-MÉDICOS SINDICALISTAS (E TEM COLEGA MÉDICO QUE EMBARCA NESSA ONDA POR QUESTÕES IDEOLÓGICAS PARTIDÁRIAS).

TRABALHO MULTIPROFISSIONAL É CADA UM FAZENDO O QUE ESTÁ HABILITADO A FAZER, DE FORMA COORDENADA E EM HARMONIA EM PROL DO PACIENTE.

PEGAR ASSISTENTE SOCIAL PARA DIZER QUE FULANO É INCAPAZ OU PEGAR MÉDICO PARA AVALIAR MORADIA NÃO É SER MULTIPROFISSIONAL, É SER IMBECIL E ILEGAL. ISSO NÃO É HUMANIZADO, ISSO É DESUMANIZAR A PROFISSÃO E DEIXAR O POBRE CIDADÃO À MERCÊ DE PROFISSIONAIS QUE NÃO SABE O QUE ESTÃO FAZENDO, TUDO NA BASE DO ACHISMO.

E NÃO SE ENGANEM. OS MÉDICOS, PARAMÉDICOS, MINISTROS E POLÍTICOS QUE ABREM A BOCA PARA DEFENDER ESSA "MEDICINA DE POBRE PARA POBRE" TRAVESTIDA DE HUMANIZAÇÃO, NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM ISSO, POIS SE TRATAM NOS MELHORES HOSPITAIS DO PAÍS, COM MÉDICOS PARTICULARES DA MELHOR ESTIRPE, COM SEUS FILHOS NOS MELHORES PEDIATRAS E SUAS ESPOSAS TENDO CESÁREA NAS MELHORES MATERNIDADES.

EXPERIMENTE UM DIRETOR DE UNIDADE COLOCAR COLOCAR UMA ENFERMEIRA OBSTÉTRICA PARA FAZER O PARTO DO FILHO DE UM SINDICALISTA, POLÍTICO OU DOUTOR EM MEDICINA PREVENTIVA PARA VOCÊ VER ONDE QUE QUE ESSE DIRETOR VAI PARAR...

ESTÁ NA HORA DE EXPOR DE FORMA NUA E CRUA ESSA FARSA PARA A SOCIEDADE OPINAR SE ELA QUER SER ATENDIDA POR MÉDICOS OU NÃO. ESSA PERGUNTA NUNCA FOI FEITA PELOS DOUTORES DA MEDICINA PREVENTIVA NEM PELOS MÉDICOS SINDICALIZADOS NEM PELOS POLÍTICOS OU GESTORES.

A CADA DIA QUE PASSO ME CONVENÇO QUE O OBJETIVO DA MEDICINA PREVENTIVA NESSE PAÍS É PREVENIR O CIDADÃO DO ATO MÉDICO.

Postado por Francisco Cardoso em perito.med