segunda-feira, 25 de julho de 2011

Revalidação de diplomas: ato de segurança para o cidadão

A revalidação de diplomas de Medicina obtidos no exterior é preocupação constante das entidades médicas nacionais, entre elas o Conselho Federal de Medicina (CFM). E nesta seara, garantimos, inexiste pecha corporativista, como querem alguns, mas o temor real de que o reconhecimento sem critério coloque a saúde dos indivíduos e até de comunidades inteiras em situação de risco.

Não somos contrários à revalidação desses títulos, no entanto, existe um aspecto incontornável: isso deve acontecer a partir de marcos técnicos e legais bem delineados. Após anos de impasse, o país parece ter encontrado o caminho certo para resolver esse problema. Um programa de excelente nível – implementado, atualmente, pelo Ministério da Educação – permitirá triar de maneira idônea os profissionais que poderão atuar no Brasil. Mas, apesar de todo o rigor, ainda há os que insistem na crítica ao trabalho feito. Como resposta, apresentamos argumentos que fundamentam nosso ponto de vista.

Em primeiro lugar, porque mais que com saúde, com vidas não se brinca. Revalidação de diploma de Medicina é assunto sério, que não configura mera formalidade. A exigência poderia até ser desconsiderada se fosse acessória ou secundária. Mas não o é. Em Medicina, ao observar essa regra se atestará a competência indispensável ao exercício do ato médico.

A lei exige diploma - devidamente revalidado por universidade brasileira e inscrito no Conselho Regional de Medicina – do médico que queira atuar no país. É preciso assegurar que o candidato tenha cursado as disciplinas mínimas que o Estado brasileiro considera necessárias ao exercício da função e, principalmente, que houve o seu treinamento com carga horária compatível.

O individuo que se lança a diagnosticar e a prescrever tratamentos sem a devida formação expõe a saúde daqueles que o procuram a consequências definitivas. Se alguém se aventura de forma imprudente na área do Direito, o prejuízo potencial também existe. Mas se um, por conta de ato mal calculado, pode comprometer um bem ou, no limite, a liberdade; o outro pode ceifar uma vida, mesmo que involuntariamente.

Em segundo lugar, há os que enxergam na revalidação automática ou facilitada desses diplomas a saída para garantir assistência em saúde no interior, especialmente no Norte e no Nordeste. Isso nos leva a uma indagação: por acaso, o morador dessas áreas merece menos que o da Zona Sul, no Rio de Janeiro, ou da região da Avenida Paulista, em São Paulo?

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então não podemos permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas com respeito à qualidade técnica e ética durante sua atuação.

Não podemos ficar reféns do falso antagonismo entre médicos estrangeiros e médicos brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados. Tratar a população de maneira desigual é falta de consideração e de respeito para com seus direitos cidadãos.

Ora, a revalidação do diploma de Medicina – feita com rigor e critério – protege a sociedade do exercício ilegal da prática médica, impedindo a discriminação (no que se refere ao acesso aos serviços de qualidade) e assegurando o padrão mínimo a ser oferecido. Afinal, todo o cidadão tem o direito de ser atendido por um MÉDICO, como lhe garante a lei, uma premissa que constitui o motor da nossa luta permanente.

Roberto Luiz d´Avila é presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).


domingo, 24 de julho de 2011

Residência é o segundo vestibular de quem escolhe Medicina

Marina Morena Costa

Os estudantes de Medicina - a carreira mais concorrida em vestibulares do Pais -, após passarem seis anos na faculdade, tem mais uma peneira pela frente: os concursos de acesso à residência médica - pós-graduação que especializa o médico em uma determinada área. A concorrência é acirrada e nesta etapa as taxas de inscrição encarecem, variam entre R$ 300 e R$ 600.

Concorrência acirrada

Nos hospitais universitários públicos de São Paulo, administrados pela USP, Unicamp, Unesp, Santa Casa e Unifesp, a concorrência pelas especialidades mais disputadas, como Dermatologia e Neurocirurgia, chega a 30 candidatos por vaga. Número próximo ao registrado na Fuvest para ingresso no curso de Medicina da USP: 49.

Farize Murad estuda há dois anos para passar em um programa de residência em Dermatologia

Farize Murad, de 25 anos, se formou em 2009 na Universidade de Santo Amaro (Unisa), instituição particular. Há dois anos ela estuda no cursinho preparatório para médicos SJT para ingressar na residência em Dermatologia de um hospital público. "A concorrência é muito grande. Estudei na faculdade mais as doenças, não como descobrir o que o paciente tem, que é o que as provas exigem", diz.

No 6º e último ano de Medicina da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), Ronan Cipolla Hoffmann, de 25 anos, resolveu fazer cursinho ao perceber que seus colegas ingressaram no preparatório ainda no 5º ano. "Medicina é difícil em todos os aspectos: entrar, cursar - estudo integral e exigente, livros caros -, pagar - a minha mensalidade está em R$ 3,8 mil - e depois ainda tem a residência", enumera. Para ele, o cursinho funciona como uma grande revisão, que resgata conceitos vistos desde o 1º ano de forma "organizada".

Raimundo Araújo Gama, coordenador acadêmico do SJT, afirma que alguns estudantes chegam a desistir da especialidade que pretendiam por causa da concorrência acirrada. "São poucas vagas para um grande número de alunos que deseja fazer residência. Algumas especialidades são muito concorridas e oferecem menos de seis vagas", destaca.

Já Henrique Ribeiro, 25 anos, residente do primeiro ano de Psiquiatria no Hospital das Clínicas (USP), não teve dificuldades. Formado pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, ele foi aprovado "de primeira" na residência da instituição onde estudou e da USP. "Passei sem fazer cursinho, mas estudei bastante e usei o material deles, que amigos me emprestaram", conta. Henrique afirma que foi um dos únicos de sua turma de 96 alunos a rejeitar um curso preparatório: "Queria me testar".

Ronan Hoffmann quer se especializar em cirurgia-geral e começou o cursinho no último ano de Medicina

Apesar de conhecer os professores, profissionais e todo o funcionamento da Santa Casa, Henrique preferiu fazer residência no Hospital das Clínicas. O porte do maior hospital do País e a tradição na área de psiquiatria foram decisivos para a escolha.

Professor da Faculdade de Medicina da USP e um dos responsáveis pela seleção de residentes, Heráclito Barbosa de Carvalho afirma que os processos seletivos não são difíceis. O problema é a falta de vagas para especialização. "Muitas faculdades particulares não oferecem residência médica, não têm hospitais próprios e fazem convênios. Quando os alunos se formam, procuram os hospitais públicos", explica.

Jornada "puxada"

Amanda Freitas, de 24 anos, está no 3º ano de Medicina da Santa Casa, e conta que a residência é uma preocupação desde o vestibular. Após se formar, ela pretende esperar dois anos para ingressar na especialização. "Quero trabalhar, juntar dinheiro e depois encarar a residência, que é bastante puxada. Há plantões de mais de 24 horas e não dá para engravidar nessa fase, por exemplo", pondera.

De acordo com o estatuto da Comissão de Residência Médica da Faculdade de Medicina da

USP (Coreme), os residentes devem fazer uma jornada de 60 horas semanais. Mas estudantes relatam que só os plantões de áreas "mais puxadas", como Clínica Médica e Ortopedia, ultrapassam o limite de horas. "Não existe denúncia deste tipo no HC. Ouve-se falar (em jornadas abusivas), mas é preciso que o residente faça uma reclamação para que isso seja apurado", relata o professor Heráclito.

Má formação

O último exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), aplicado a estudantes formandos em Medicina no Estado, registrou o pior resultado de sua história na prova prática: 68% foram reprovados. Para o professor Heráclito da USP, as faculdades deixam para a residência toda a carga de aprendizado prático do médico, principal conhecimento exigido na prova de seleção, que cobra a resolução de casos clínicos.

Cirurgião e professor do cursinho STJ há 10 anos, Marcos Loreto avalia que as faculdades de Medicina deixam muito a desejar quanto a formação dos médicos. "Os alunos chegam com problemas básicos de conteúdo, não conhecem anatomia", afirma. Marcos avalia que falta treinamento prático aos estudantes, principalmente em faculdades que não têm um grande hospital universitário.

Para o professor Heráclito, a residência deveria ser um pré-requisito básico para os médicos exercerem a profissão, pois é uma complementação da formação acadêmica básica. "Temos médicos recém-formados no setor público, que, na verdade, estão "treinando" na prática. Isso é muito perigoso", avalia.

Aula do cursinho SJT: professor Marcos explica como fazer uma avaliação de um paciente após uma operação

Números dos últimos concursos de acesso à residência médica em São Paulo:

Hospital das Clínicas de São Paulo (USP)

Taxa de inscrição: R$ 620

Especialidades mais concorridas:

Oftalmologia: 9 vagas, 115 inscritos, 12,58 candidatos/vaga

Neurocirurgia: 6 vagas, 69 inscritos, 11,50 candidatos/vaga

Radiologia e diagnóstico para imagem: 19 vagas, 201 inscritos, 10,58 candidatos/vaga

Otorrinolaringologia: 10 vagas, 103 inscritos, 10,30 candidatos/vaga

*O concurso realizado em 2010 foi o com maior número de vagas desde 2007, o que diminuiu a concorrência. Em outras edições, Dermatologia registrou entre 25 e 30 candidatos por vaga

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP)

Taxa de inscrição: R$ 480

Especialidades mais concorridas:

Neurocirurgia: 2 vagas, 53 inscritos, 26,5 candidatos/vaga

Dermatologia: 4 vagas, 93 inscritos, 23,25 candidatos/vaga

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (Unesp)

Taxa de inscrição: R$ 495

Hospital de Clínicas da Unicamp

Taxa de inscrição: R$ 330

Hospital da Unifesp

Taxa de inscrição: R$ 450

Fonte: IG Noticias


sexta-feira, 15 de julho de 2011

INSS apresenta ao CFM novo modelo de perícia

Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresentou a proposta à Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quinta-feira, 14 de julho, em Brasília, na qual passa a dar mais autonomia aos médicos assistentes.

Pela proposta, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Entretanto Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia apenas quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias. Assim, os médicos passarão a validar o atestado médico eletronicamente no próprio consultório médico, sem a necessidade do segurado realizar uma perícia no INSS.

“Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo”, apontou o presidente do instituto.

A Plenária do CFM demonstrou preocupação com a relação médico-paciente, já que a nova norma poderá trazer impactos. “O CFM irá se debruçar e estudar esta proposta analisando as questões de ordens técnica e ética do projeto”, disse o conselheiro federal representante do Acre e perito médico, Renato Fonseca.

Proposta - Hauschild também informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.

Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias – uma média de 174 perícias mensais por médico – sendo que o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.

De acordo com a diretora de Saúde do trabalhador do INSS e médica, Filomena Gomes, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, vistoria das empresas para avaliar as condições do ambiente de trabalho, a realização de laudos de insalubridade, dentre outras.

Fonte: Portal Médico

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento em 2012

- Medida criada pelo INSS visa flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado

Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse que o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado para outras cidades. Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias.

“Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.”

Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, cerca de um milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.

“Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia. Eu ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento necessário.”

A proposta também define quem poderá se beneficiar com esse modelo, que são os segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial (que são os trabalhadores rurais sem empregados) – que tenham contribuído de 24 a 36 meses no período anterior ao pedido do benefício. Quem não se encaixar nessas condições terá de fazer a avaliação.

Ele informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.

“A Dataprev já foi notificada por nós para desenvolver um programa para que todos os consultórios médicos possam baixar para o seu computador o formulário de atestado eletrônico e, com a certificação digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa segurança quanto à questão do atestado.”

Outro mecanismo para evitar fraudes seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado.

“Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude. Tem uma cidade que não tinha um grande número de auxílios e, agora, aumentou de uma hora para outra [também vamos verificar]”, exemplificou o presidente do INSS.

Será discutido, ainda, com as sociedades médicas especializadas, a definição de um tempo médio de afastamento para cada dada tipo de problema. “Quando o atestado médico chegar com uma proposta de afastamento próximo a essa diretriz, não vai haver maiores dificuldades. Se o tempo de afastamento for muito diferente da diretriz, o sistema vai gerar uma crítica e vamos fazer uma perícia”, explicou.

Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias – uma média de 174 perícias mensais por médico – sendo que o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.

De acordo com o presidente do INSS, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, o acompanhamento nas empresas sobre as condições do ambiente de trabalho, a realização de laudos de insalubridade, dentre outras.

Fonte: O Diário de Teresópolis

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Remuneração de médicos do SUS é tema de reunião no Ministério da Saúde

Representantes das entidades médicas nacionais – Aloísio Tibiriçá (CFM), Florentino de Araújo Cardoso Filho (AMB) e José Erivalder Guimarães de Oliveira (Fenam) – participaram, nesta quinta-feira (7), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde (MS) para elaborar um estudo sobre a “Remuneração dos Profissionais Médicos no âmbito do SUS”.

O foco das discussões – que envolveram também representantes de três departamentos do MS, da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) – foi o trabalho dos médicos ligados às clínicas e hospitais da rede privada conveniada ao SUS.

A ideia é priorizar a discussão do pagamento pelo “Código 7”, no qual o médico recebe diretamente do SUS. Na reunião, a pertinência dessa forma de pagamento foi consenso entre médicos e representantes dos hospitais.

O trabalho médico na rede própria e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) também foram itens da pauta. Segundo o MS, o trabalho médico na rede própria está sendo objeto de discussão na Mesa Nacional de Negociação do SUS, que teve sua atividade reforçada pelo ministério.

Com relação ao CNES, foi informado que o sistema mudará, a médio prazo, permitindo ao médico a validação dos dados inseridos pelos gestores. Até entrar em funcionamento o novo sistema, continua valendo a portaria 134, de 4 de abril de 2011, criada para resolver problemas de inconsistência das informações registradas e de falta de critérios de operacionalização. Para possibilitar mais avanços nesse sentido, o MS propôs ao CFM uma parceria para validar a entrada do médico no sistema.

Os representantes dos médicos salientaram que é a primeira vez que o ministério debate esses temas de forma ampla com a participação da categoria. “Esperamos que possamos chegar a um bom termo, não só quanto às formas de pagamento, mas principalmente sua valoração, prioridades das entidades médicas”, salientou o representante do CFM, Aloísio Tibiriçá. A entidade também é representada pelo conselheiro suplente Alceu Pimentel.

Está definido o prazo de 120 dias, prorrogáveis por igual período, para que o grupo apresente os resultados dos trabalhos desenvolvidos.

Fonte: Portal Médico

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Médicos de São Paulo param de atender a dez planos de saúde

A assembleia estadual dos médicos de São Paulo, realizada em 30 de junho e que reuniu mais de 500 profissionais, decidiu suspender o atendimento a 10 operadoras de planos e seguros de saúde que ignoraram as propostas de negociação apresentadas pela Comissão Estadual de Honorários Médicos, composta pelo Conselho Regional de Medicina, Associação Paulista de Medicina, Academia de Medicina, sindicatos médicos e sociedades de especialidades,

Serão alvo da paralisação as seguintes operadoras: Notredame e Porto Seguro ( seguradoras); Intermédica, Gama Saúde e Green Line ( Medicina de Grupo); ABET - Telefônica, Caixa Econômica Federal, Cassi - Banco do Brasil, Companhia de Engenharia de Tráfego - CET e Embratel ( autogestões) . Outras seis empresas, que responderam com propostas aquém das reivindicações (Amil, Golden Cross, Medial, Geap, Marítma e Amico), terão um prazo de 30 dias para novas negociações.

Os médicos reivindicam recomposição do valor da consulta médica para R$ 80,00 e valores de procedimentos atualizados de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Além disso, pedem a regularização dos contratos entre médicos e operadoras com a inserção de cláusula de reajuste anual.

Paralisação escalonada - Para não prejudicar o atendimento ao usuário, a assembleia decidiu paralisar o atendimento de forma escalonada, uma especialidade médica por vez. Por exemplo: em uma semana, durante três dias, oftalmologistas deixarão de atender os convênios. Na semana seguinte seria a vez dos cardiologistas, e assim por diante.

O cronograma de paralisação será definido e amplamente divulgado nos próximos 20 dias.

Impacto da paralisação - Os 10 planos de saúde que terão o atendimento paralisado reúnem cerca de três milhões de usuários no estado. Funcionam em São Paulo 327 operadoras de planos de assistência médico-hospitalar com registro ativo na ANS.

Além dos 16 planos de saúde inicialmente contatos pelas entidades médicas outras empresas serão selecionadas no mês de julho para início de negociações, considerando aquelas com maior número de usuários e as que praticam os menores valores de honorários.

Cerca de 58.000 médicos atendem planos e seguros de saúde em São Paulo ( dentre os 106 mil médicos em atividade no Estado)

São Paulo tem 18, 4 milhões de usuários de planos de assistência médica ( dentre 46,6 milhões de beneficiários no Brasil ). É o estado com maior presença da assistência suplementar: 44,7% da população tem plano de saúde, sendo 59,8% de cobertura na capital e 39,1% no interior.

Relação deteriorada - Durante a assembleia dos médicos foi divulgada pesquisa do Cremesp, realizada pelo Instituto Datafolha com 644 médicos em abril de 2011.

A pesquisa revelou que no estado de São Paulo 74% dos médicos que atendem planos de saúde consideram ruim ou péssima a relação das operadoras com os profissionais prestadores.

A crise entre a classe médica e os planos de saúde deteriorou muito nos últimos quatro anos. Em 2007, 43% dos médicos que atendiam planos de saúde já afirmavam que tinham problemas com as operadoras, especialmente relacionados a baixos valores de honorários médicos, glosa ou negação de consultas, internações, exames, procedimentos e outras medidas terapêuticas.

Em 2011, o Cremesp também quis saber como anda a relação dos médicos com os empregadores públicos (com o Sistema Único de Saúde - SUS). Na avaliação de 59% dos médicos a relação do SUS com os profissionais é ruim ou péssima. Ou seja, os médicos estão mais insatisfeitos com os planos de saúde ( 74%) do que com o SUS.

Fonte: Cremesp