Está na pauta do Plenário projeto que fixa em R$ 7 mil o piso salarial para médicos e dentistas

O Plenário poderá votar ainda este ano o Projeto de Lei do Senado (PLS) 140/2009, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AC), que fixa em R$ 7 mil o valor do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas.

A matéria - que estabelece também um indexador para correção do salário desses profissionais, baseado na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - foi aprovada no final de 2009 pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está incluída na pauta de votações do Plenário.

O projeto também amplia a jornada mínima de trabalho das duas categorias, prevista na Lei 3.999/61, de duas horas para quatro horas diárias e 20 horas semanais.

Na justificação de seu projeto, Gilvam Borges considera o piso salarial como "o mínimo tolerável para o resgate da dignidade profissional dos médicos e cirurgiões-dentistas, que trabalham nos mais diversos setores, mediante uma remuneração, na maioria das vezes, irrisória e aviltante, obrigando-os a assumir vários empregos e prejudicando, em consequência, o atendimento à saúde da população.

O relator da proposição na CAS, senador Mão Santa (PSC-PI), observa que o aumento da jornada mínima trabalho contribui para solucionar o problema das crescentes dificuldades de trânsito e deslocamento dos médicos e cirurgiões-dentistas de um posto de trabalho para outro.

Segundo ele, uma jornada mínima de duas horas não atende às características de trabalho das duas profissões, visto que "muitos procedimentos médicos e odontológicos podem exigir um tempo maior do que duas horas, entre os preparativos e o término da intervenção".

Fonte: Laércio Franzon / Agência Senado

Polêmica entre a FENAM e a ANMP é injustificada

Em documento remetido nesta segunda-feira, 23/08, a toda sua diretoria, aos presidentes das federações regionais e de sindicatos médicos e aos médicos peritos da Previdência, a Federação Nacional dos Médicos comprova que a polêmica criada pelo fato de a FENAM ter aceitado a função de intermediar a greve dos peritos do INSS é injustificada.

Através de ofícios, a diretoria da Federação mostra que manteve contatos com a diretoria da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP), incluindo uma reunião na sede da FENAM, no dia 27 de julho, com representantes das duas entidades, portanto antes do encontro com o ministro Carlos Eduardo Gabas, realizado no dia 17 de agosto, em Brasília, no qual o governo apresentou proposta visando ao fim da greve da categoria. Além disso, também foi realizada reunião entre representantes das duas entidades, no último dia 19, na presença dos presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB), na sede do CFM, em Brasília. Na oportunidade, foi formulado um convite aos representantes da ANMP para a realização de assembleias gerais em todos os estados, com participação e condução das quatro representações, mas houve recusa pela ANMP.

A FENAM mostra, ainda, que a própria ANMP, por meio de ofícios, pede o apoio da entidade sindical. Em um dos ofícios que enviou à FENAM, o de nº 092, de 21 de junho de 2010, por exemplo, a ANMP afirma que “…somente com o apoio de entidades da importância da FENAM, a carreira dos peritos médicos previdenciários poderá alcançar junto ao governo e à sociedade o reconhecimento pelo qual tanto lutamos…”

A FENAM esclarece que entende como intermediação a interlocução entre partes em conflito, desentendimento ou confronto que, por razões distintas, faz prevalecer dificuldades ou até mesmo impossibilidades de diálogo. “Para tanto, ambas as partes podem e devem solicitar a participação de terceiro (s). Foi o que ocorreu”, explica o documento.

A diretoria da Federação Nacional dos Médicos também deixa claro que a proposta apresentada pelo governo “é do governo e não da FENAM”. “Não nos compete formular propostas dessas naturezas, apenas encaminhá-las para apreciação, a quem de direito”, afirma o documento da entidade.

Sobre a intermediação, em seu ofício a FENAM explica que foi solicitada por ambas as partes e que a Federação ouviu as duas partes, se limitando a encaminhar a proposta apresentada.

Para a FENAM, “o momento não é para conflitos unilaterais injustificados, mas, sim, para aperfeiçoamento de propostas, a bem de todos”.

Leia a íntegra do ofício: Ofício 167-2010 FENAM

Fonte: Imprensa FENAM & Blog do Waldir Cardoso

Perito Médico Previdenciário: Preocupante é pouco

A situação de impasse é crítica. Olha, qual o problema de o ministro ser contador (nem sei se é) ou de ser de Araraquara? Quem publica site oficial com fotomontagem de ministro não está pensando em negociar com ele. Investir tudo contra um adversário é esquecer da perspectiva histórica e sacrificar o futuro, como fez o general Pirro que os colegas tanto gostam de citar. Por outro lado, o ministro fechar-se em copas, buscar um interlocutor ilegítimo (ainda que possivelmente legal) e engendrar o esvaziamento (ou aniquilamento?) de uma carreira importante, conquista da democracia e de seu governo, também é muita munição, muito ônus social para derrotar um só homem que vê como desafeto.

Vamos à perspectiva histórica: A carreira de perito médico previdenciário surgiu da necessidade social de se ter avaliações justas e técnicas na previdência social, que é uma conquista da civilização, direito constitucional que precisa ter seus mecanismos sempre aperfeiçoados. A reforma foi difícil, houve resistências e luta; a implantação causou 2 mortes, mas a democracia e as instituições venceram. A disputa seguinte foi mais silenciosa, desapercebida, mas renitente. É evidente que haviam interessados no modelo anterior e que não se dariam por vencidos, principalmente quando organizados em sindicatos poderosos e com voz dentro do governo, além das resistências internas de carreiras em disputa, como os filhos pequenos brigando pela janela. A carreira precisando evoluir e estas forças bloqueando, foi o que se viu nos últimos poucos anos.

Faço um apelo para que os homens responsáveis retomem a perspectiva histórica, mirem-se nos grandes estadistas e portem-se como tais. A previdência social brasileira merece um quadro de servidores e uma estrutura à altura da sua grandiosidade política, social e econômica. Reduzir a questão a carga horária de peritos é muito pouco! Precisamos todos, governo, sociedade e peritos, que esses julgadores de direitos (os peritos) sejam cada vez mais vistos como preparados, equilibrados, justos e isentos e toda mudança na carreira deve ter este objetivo. É hora de dirigentes magnânimos, senhores! Chega de baixaria.

Fonte: Blog do EH

CFM apoia Residentes: Conselho diz que paralisação é “justa e ética”

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou parecer em que afirma que a greve dos médicos residentes é “justa” e “ética”, desde que não sejam interrompidos os atendimentos de emergência. A estimativa do Ministério da Saúde é que 25% dos médicos residentes tenham aderido à greve da categoria iniciada ontem. O percentual é bem mais baixo do que o divulgado pela Associação Nacio­nal de Médicos Residentes (ANMR), que estima que 80% dos profissionais estejam no movimento.

De acordo com o conselho, têm que ser mantidos por residentes ou por outros médicos dos hospitais os atendimentos de urgência, emergência, de UTIs e também o tratamento de pacientes internados antes do início da greve. O parecer do CFM foi elaborado após consulta da associação de residentes de Brasília. O texto afirma que “os trabalhadores (...) vêm sendo submetidos, nos últimos anos, a uma política de achatamento salarial e a uma perda sistemática dos seus direitos trabalhistas”.

A principal reivindicação dos residentes é aumentar a bolsa men­sal paga pelo governo em 38,7%, dos atuais R$ 1.916 para R$ 2.657. Os ministérios da Saúde e Educação propuseram 20%, o correspondente à inflação acumulada desde novembro de 1996, quando houve o último reajuste.

Fonte: gazetadopovo.com.br

FENAM: NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE

Ratifico o acompanhamento de todas as manifestações na nossa página eletrônica sobre a perícia médica do INSS e agradeço àqueles, movidos por espírito democrático e esclarecedor, que oferecem suas contribuições ao debate.

Todas as críticas e sugestões são sempre bem vindas, mesmo as de forte conteúdo maldoso e assentadas em desinformações afoitas.

Quero esclarecer que jamais tive qualquer envolvimento em atos de desmandos, quer administrativos nos vários postos por mim ocupados, quer de caráter pessoal.

Informo, também, que nenhuma das minhas filhas é assessora ou foi de qualquer candidato a qualquer cargo eletivo, especialmente à Presidência da República.

Referências pessoais injustas, inverídicas, de natureza meramente especulativa, refletem posturas torpes, alimentando apenas e tão somente pretensos conflitos de interesses de pessoas compromissadas com o individualismo, o egoísmo e a desagregação.

Exerço, com orgulho e satisfação, a presidência da FENAM, uma das funções da sua diretoria colegiada, portanto, democrática e compartilhada com os demais diretores. Assim entendo a verdadeira representação de instituições e entidades, abstraindo o indesejável culto a individualidade ou a vaidades desmesuradas.

Audiência com o Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e com o Senhor Presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, foi de caráter institucional, concedida à FENAM, que se fez presente por intermédio de três dos seus diretores.

Recebemos proposta do governo, por intermédio do Senhor Ministro, que será encaminhada aos médicos peritos, através dos sindicatos filiados à FENAM, para apreciação e deliberação dos colegas peritos do INSS, instância soberana de decisão.

Jamais tivemos posição de proteção, discriminação ou exclusão de quem quer que seja, assim, todos os interessados e envolvidos serão plenamente acolhidos nas assembléias.

Faz-se necessário um mínimo de paciência e um fio de tolerância para recebimento da proposta originária do governo, alvo de análise, avaliação e decisão dos médicos peritos do INSS, por lhes ser de cristalino direto.

Brasília-DF, 19 de agosto de 2010.
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente

CFM: Nota de esclarecimento - greve dos médicos peritos

Com respeito à notícia divulgada no dia 20 de agosto, dando conta da participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em comissão interministerial para discutir aspectos legais da carreira de médicos peritos e da definição do ato pericial, informamos que:

1) Em sessão plenária, realizada em 13 de agosto de 2010, o CFM decidiu não participar como intermediador na greve dos médicos peritos;

2) Em nenhum momento, autorizou o uso de seu nome em proposta do Ministério da Previdência para participar de qualquer comissão;

3) Por outro lado, o CFM reitera suas posições sobre os aspectos ético-profissionais pertinentes ao movimento de paralisação, definidas no processo consulta 20/2002, no qual se estabelece que os movimentos médicos reivindicatórios por melhores condições de trabalho e remuneração são éticos, desde que ressalvadas as situações caracterizadas nos artigos 24 e 35 do Código de Ética Médica (CEM), os quais são explicitados a seguir:

Art. 24 do CEM - É direito do médico:

Suspender suas atividades, individual ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições mínimas para o exercício profissional ou não o remunerar condignamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.

Art. 35 do CEM - É vedado ao médico:

Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, colocando em risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.

Fonte: Portal Médico

A VAIDADE

A vaidade (chamada também de orgulho ou soberba) é o desejo de atrair a admiração das outras pessoas. Uma pessoa vaidosa cria uma imagem pessoal para transmitir aos outros, com o objetivo de ser admirada. Mostra com extravagância seus pontos positivos e esconde seus pontos negativos.

A vaidade é mais utilizada também hoje para estética, visual e aparência da própria pessoa. A imagem de uma pessoa vaidosa estará geralmente em frente a um espelho, a exemplo de Narciso.

Uma pessoa vaidosa pode ser gananciosa, por querer obter algo valioso, mas é só para causar inveja aos outros.

O que pelas lentes de alguns é asseio, glamour, fantasia, amor ao belo ou elevação da auto-estima, pelas lentes de outros pode ser (ou parecer) vaidade.

Nos Ensaios de Montaigne há um capítulo sobre vaidade. Um escritor brasileiro, Flávio Gikovate, tem se dedicado a analisar a influência da vaidade na vida das pessoas e seus impactos na sociedade.

A vaidade é considerada o mais grave dos pecados capitais.

É as expectativas que as pessoas venham preencher as nossas necessidades. É também querer parecer alguma coisa, para ter uma resposta positiva dos outros.

Uma pessoa vaidosa costuma se orientar por opiniões alheias. Porém, esse tipo de "vaidade" ainda é muito pouco conhecido.

Fonte: Wikipédia.

Governo apresenta proposta aos peritos do INSS e reconhece a FENAM como entidade legítima de representação dos médicos brasileiros

Cid Carvalhaes levará as propostas do ministro Carlos Eduardo Gabas e do presidente do INSS, Valdir Moysés, aos médicos de todo o país através dos sindicatos da categoria.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, se reuniu nesta terça-feira, 17/08, com o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, para discutir propostas que possam levar os médicos peritos do INSS, em greve desde 22 de junho, a retornarem ao trabalho.

Além de discutir propostas sobre jornada de trabalho, alternativas para que os dias parados não sejam descontados e uma agenda que possa colocar em dia as 400 mil perícias que deixam de ser realizadas no período de paralisação, o ministro da Previdência declarou a impossibilidade de negociação das reivindicações da categoria com outros segmentos, reconhecendo a FENAM como legítima representante dos médicos brasileiros.

Em entrevista à TV FENAM e outros veículos de comunicação, Carlos Eduardo Gabas e Cid Carvalhaes falam sobre o assunto.

A FENAM levará as propostas do governo aos sindicatos médicos de todo o país, para que as entidades convoquem a categoria a participar de assembleias estaduais, a fim de analisar o que o governo propõe. O presidente do INSS, Valdir Moysés, participou da reunião.

Pela FENAM, também estavam presentes o secretário geral, Mario Antonio Ferrari, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Antônio José Francisco Pereira dos Santos.

Fonte : Denise Teixeira/FENAM

CFM desiste de restringir viagens de médicos pagas por laboratórios

Roberto D' Ávila, presidente do conselho, pretende evitar abusos "na base do convencimento, da argumentação".

O Conselho Federal de Medicina (CFM) desistiu de fazer uma resolução para restringir a ida de médicos a eventos científicos com o patrocínio da indústria farmacêutica. A regulação específica do tema poderia gerar punições, entre elas até a cassação do médico que a desrespeitasse. Um eventual acordo com a indústria farmacêutica também foi protelado para mais discussões.

"Não queremos resolução proibindo. Seria difícil fiscalizar. Queremos agir na base do convencimento, da argumentação", afirmou o presidente do CFM, Roberto D´Ávila.

No fim de junho, ao anunciar a promessa, D´Ávila disse a um jornal que a restrição, especialmente para viagens de médicos que não vão apresentar trabalhos científicos, era um caminho sem volta. Afirmou ainda que, se não ocorresse acordo com a indústria, a medida seria feita via resolução e prometeu apresentar a proposta no dia 16 de julho.

A ideia, afirma agora o presidente do CFM, é buscar um "termo de ajustamento de conduta" com a indústria para evitar situações como a viagem patrocinada de profissionais que não apresentam trabalhos científico nos eventos. Os médicos, no entanto, não poderão ser punidos com base nesse termo.

Segundo a reportagem apurou, houve forte reação de médicos, especialmente da Associação Médica Brasileira (AMB), e da indústria promotora de eventos. Mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - que tentou recentemente disciplinar a relação entre laboratórios e médicos - tem se manifestado reservadamente contra a medida, por considerar que ela limita as possibilidades de atualização científica.

O presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, passou a divulgar as regras já existentes da Associação Médica Mundial para os congressos médicos, que permite as viagens patrocinadas para fins científicos, sem diferenciar palestrantes e ouvintes, mas veta patrocínios em dinheiro vivo e a extensão de benefícios a parentes.

Adiamento. A definição do eventual acordo ou ajustamento de conduta foi protelada. Segundo D´Ávila, foi criada uma comissão com nomes do CFM, da indústria farmacêutica, do Conselho Federal de Farmácia e da Anvisa para discutir o tema. "A ideia é, depois de poucas reuniões, termos um protocolo e anunciá-lo solenemente", prometeu o presidente do conselho.

Antônio Britto, presidente da Interfarma, associação que reúne os grandes laboratórios farmacêuticos multinacionais, compareceu ao CFM em 16 de julho para falar da proposta. "Aparentemente está todo mundo convencido da impossibilidade da proibição de que o médico fale com a indústria. A troca de informações é importante para ambos", disse sobre o encontro.

"Outra convicção é de que os congressos ficariam inviabilizados sem o patrocínio. A questão é como ele pode se dar", afirmou o dirigente, que apresentou o código de conduta das indústrias. Segundo destacou Britto, o próprio código da indústria, que é de 2008, já diz que os patrocínios só podem ser para viagens de cunho científico e não pode haver apoio para as viagens de parentes e amigos.

Já houve punições a empresas farmacêuticas que desrespeitaram o código de ética.

PARA LEMBRAR

Falta de ética já motivou punição

Pelo menos duas grandes empresas farmacêuticas multinacionais já descumpriram desde 2008 seu próprio código de conduta no Brasil, infringindo regras para o patrocínio a eventos científicos. Os dados são da própria Interfarma.

Segundo o advogado Ronaldo Pires, em um dos casos o material científico estava inadequado. Em outro, houve "supervalorização da parte turística do evento". Uma recebeu advertência, divulgada para as outras empresas, e a segunda, multa de R$ 5,5 mil.

Fonte: Estadão

Plenária avalia aplicação do modelo de pagamento sob performance

A Sessão Plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM) analisou, nesta terça-feira (10), em Brasília, a nova forma de remuneração de médicos e hospitais aplicada por algumas operadoras de saúde: o pagamento por desempenho, Programas de Remuneração por Performance (Pay-for-Performance – P4P).

Para ter maiores informações sobre o Programa, a entidade recebeu o presidente e o diretor comercial da Unimed Brasil, Eudes Aquino e Paulo Borém, respectivamente.

A proposta foi amplamente discutida entre os conselheiros. Entretanto, o CFM continuará estudando o modelo, pois está preocupado com seus aspectos éticos.

Fonte: CFM

Esclarecimentos da ANMP: ANMP versus INSS + FENAM

Diante das últimas notas divulgadas na imprensa, e via site, pela FENAM (Federação Nacional dos Médicos), em relação à sua suposta “intermediação” da greve dos peritos médicos previdenciários, a Diretoria da ANMP vem a público mais uma vez prestar os devidos esclarecimentos.

Os peritos médicos previdenciários tentavam, desde 2002, organizarem-se como uma carreira, quando nesta época foi criada a primeira Associação de Médicos Peritos do Ministério da Previdência Social, com o apoio do Sindicato dos Médicos da Bahia, na figura do Dr. Alfredo Boasorte Jr., do Sindicado dos Médicos do Rio, na pessoa do seu presidente, Jorge Darze, do Sindicado dos Médicos de Minas Gerais, na figura do seu presidente, Edílson Corrêa de Moura e da FENAM, na figura do seu então presidente Eder Murari.

Em momento algum a atual ANMP, nascida em 2003, e hoje única representante legal da perícia médica previdenciária negou a importância do apoio recebido todos estes anos por parte da FENAN.

Ao contrário, sempre no reconhecimento desta importância em junho deste ano procuramos o CFM (Conselho Federal de Medicina), a FENAM, todos os sindicatos dos médicos estaduais e conselhos regionais de medicina para dar-lhes ciência de nosso movimento grevista, quais as nossas reivindicações e pedir apoio à nossa causa.

Ressaltamos que pedir apoio não significa pedir a mediação, a intermediação e muito menos a intervenção destas entidades. Ao compreender o apelo da perícia, o Conselho Federal de Medicina aprovou em sua plenária, uma moção garantindo a legitimidade e a postura ética de nossa greve. Manifestações de apoio vieram de vários sindicatos dos médicos espalhados pelo país, bem como de muitos Conselhos Regionais de Medicina. Várias foram as entidades que fizeram publicar seu apoio à greve e à luta da perícia por condições dignas de trabalho, em vários veículos da mídia.

A moção aprovada pela FENAM durante o XII ENEM foi um dos fatos mais relevantes e importantes politicamente apresentados em apoio à nossa greve. Vale ressaltar que a moção foi proposta pelos peritos médicos previdenciários que participaram do importante evento. Na verdade esta manifestação era o apoio esperado da categoria, por parte da FENAM.

Muito surpreendente, reafirmamos, foi a decisão unilateral do presidente da Federação, Cid Carvalhaes, de anunciar que estaria “assumindo as negociações” da perícia com o governo. Não foi este o pedido de apoio solicitado pela categoria. Mais surpreendente ainda foi a informação, divulgada agora pela FENAM, que o pedido de apoio da intermediação, por parte do ministro Carlos Eduardo Gabas, ocorreu no dia quatro de agosto.

Sendo assim, a ANMP questiona porque a entidade não procurou os representantes dos peritos médicos antes de fazer o anúncio forma de que “assumiria as negociações”? Por que a FENAM não encaminhou representante para acompanhar a Assembléia Geral Extraordinária da categoria, ocorrida dia 11 de agosto em Brasília, sete dias após o pedido do ministro.

Mais de 70 médicos peritos de todo o país estiveram reunidos, analisando a fundo a proposta do governo, em grande parte aceita pela categoria. Restaram alguns pontos de impasse que a categoria tentou solucionar com o governo, com a apresentação de uma contraproposta. Na verdade, esta contraproposta parece nem ter sido lida pelo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que não se dignou a respondê-la formalmente e acionou a FENAM para uma reunião na próxima semana para debater a greve da perícia.

Não foi por falta de comunicação entre a FENAM e a ANMP que este mal estar foi instalado dentro de toda a classe médica brasileira. O ministro da Previdência tentou deliberadamente utilizar a força e o prestigio da FENAM para desqualificar a ANMP. A postura do ministro é no mínimo reprovável, para não se dizer, imoral.

O que nos espanta é que, após a troca de ofícios (três da parte da ANMP – ofícios ANMP 092, 093 e 114 de 2010 – Ofícios 100, 113 e 129 de 2010 da FENAM) a entidade não tenha entendido e respeitado o papel da ANMP como representante dos peritos médicos previdenciários e tenha, de forma equivocada e induzida pelo governo, tentado usurpar os poderes de representantes de nossa categoria.

Em sua última nota a FENAM se apresenta como a entidade que tem “a exclusividade” de representar as questões médico sindicais. A ANMP não concorda com esta exclusividade e acredita que muito menos as dezenas de Sindicatos Médicos espalhados pelo país concordam com esta postura e aguaram o aval da FENAM para abrir negociações patronais e mais, para lutar por melhorias de condições para os seus representados.

Não acreditamos que todos as entidades de classe médica do país são obrigadas, devido a esta suposta “exclusividade”, a terem suas negociações intermediadas, ou melhor, assumidas pela FENAM.

Nossa legitimidade é outorgada pelos mais de 5.400 profissionais médicos que são nossos associados. Ela é reconhecida pelas principais instâncias judiciais do país, a saber: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. Dentro do Executivo temos negociado diretamente, sem intermediações, com a Casa Civil da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o próprio Ministério da Previdência. No Legislativo o apoio à nossa categoria é suprapartidário, e envolve parlamentares de todos os Estados, que reconhecem a importância de nossa luta.

Diante de tudo o que já foi exposto, queremos afirmar que nos surpreende acima de tudo a posição patronal adotada pelo Dr. Cid Carvalhaes, presidente do maior sindicato médico do Brasil (Sindicato dos Médicos de São Paulo), filiado à CUT e que sempre primou pela defesa dos interesses dos trabalhadores. Afirmar, sem ouvir à duas partes, que os médicos peritos da Previdência não cumprem sua jornada de trabalho e nos negar o direito de fazermos as seis horas corridas é uma atitude temerária para o representante de toda uma categoria.

A perícia não luta para receber mais e trabalhar menos. Ela luta por condições dignas de trabalho, por uma jornada de trabalho humana, de seis horas ininterruptas, que nos permitam o aperfeiçoamento técnico, o tempo de estudo e principalmente a execução das dezenas de outras atividades que nos são cobradas pela Previdência.

O presidente da FENAM não reconhecer nosso direito a uma jornada de trabalho digna é o mesmo que afirmar que a luta da CUT pela redução da jornada de trabalho semanal da maioria dos trabalhadores brasileiros é sem sentido, ou pior, é alegar que estes trabalhadores querem ganhar mais e fazer menos. Um prejulgamento destes não condiz com o cargo que o Dr. Cid Carvalhaes ocupa.

Diretoria da ANMP

Esclarecimentos da FENAM: INSS + FENAM versus ANMP

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, divulgou nesta sexta-feira, 13/08, um ofício para a diretoria da FENAM, os presidentes das Federações regionais e de todos os sindicatos médicos do país, através do qual esclarece os fatos relacionados à intermediação das negociações da greve dos médicos peritos do INSS.

A FENAM também enviou documento para o Conselho Federal de Medicina, esclarendo aspectos relacionados ao mesmo tema.

Leia abaixo a íntegra dos dois documentos:


Ofício 156/2010
Aos Diretores da FENAM, Presidentes das Federações Regionais Presidentes e Diretores de Sindicatos Médicos

Caros companheiros.

Tenho acompanhado com especial atenção as manifestações sobre a greve dos Peritos da Previdência Social. Agradeço a todos os que se manifestaram e, estejam certos, as contribuições são deveras valiosas.

O movimento dos Peritos da Previdência Social é antigo. No ano de 2003, foi efetivada negociação para estabelecimento da chamada "carreira de estado" do Perito Previdenciário, culminando com aprovação de projeto de Lei que criava tal carreira, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, portanto, 40 (quarenta) horas semanais.

Segundo o Governo, em especial o INSS, a jornada de trabalho não vinha sendo respeitada, sendo, portanto, iniciada a aplicação do controle de presença por ponto eletrônico.

A partir desse fato, iniciou-se movimentação para compactação da jornada de trabalho em 06 (seis) horas diárias, 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo dos salários. Houve aprovação de projeto de Lei no Congresso Nacional, com posterior veto do Senhor Presidente da República, fato que desencadeou o movimento de paralisação dos Médicos Peritos, a partir do dia 22 de junho próximo passado.

Além da compactação da jornada de trabalho, existem outras reivindicações, justas e defensáveis, esbarrando em negociações com o Governo Federal.

Segundo a avaliação da Associação Nacional dos Médicos Peritos – ANMP, o Governo tem sido intransigente, fato negado pelo Governo, com alegações de que a associação não cumpre acordos estabelecidos entre as partes, dificultando, e até mesmo impossibilitando, entendimentos.

A FENAM foi procurada pela ANMP com solicitação de apoio, recebendo resposta afirmativa e, de fato, tal apoio foi concretizado com a moção aprovada no ENEM, com ampla concordância do movimento sindical.

Naquela oportunidade de encontro com a ANMP, dia 27 de julho de 2010, foi informado aos seus representantes que a FENAM desenvolveria todos os esforços para acolher necessidades de médicos seus representados.

Também foi inteirado aos Senhores representantes da ANMP de que a FENAM e os seus sindicatos filiados são os legítimos representantes sindicais dos médicos brasileiros e que cumpriríamos nossos deveres e obrigações com todo o esmero possível.

No dia 04 de agosto, fomos procurados, pela primeira vez, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, Doutor Carlos Eduardo Gabas, oportunidade em que a FENAM expressou ao Senhor Ministro sua disponibilidade em intermediar negociações, ouvida, naturalmente, a categoria e todos os interessados no assunto em pauta, através dos sindicatos de base a ela filiados.

Não se concretizou nenhuma proposta, estabelecendo-se a necessidade de novos entendimentos a serem concretizados em audiência que está sendo agendada e será amplamente divulgada.

Segundo informações do Ministério da Previdência, existe posição intransigente da ANMP, fato negado pela associação, que, por sua vez, acusa as autoridades governamentais de forma veemente e contundente.

Fácil comprovar a existência de impasses. Quando a FENAM, por sua inquestionável legitimidade e exclusividade em representar interesses sindicais dos médicos brasileiros, é acionada, o mínimo que se espera é que se ouçam propostas, considerações, argumentos, encaminhamentos, enfim, que se ausculte as partes para tentar dirimir confrontos.

É o que está ocorrendo. Foi ouvida, com todo interesse e atenção a ANMP, através dos seus representantes. Obrigação irretorquível ouvir o Governo e suas eventuais propostas. Assim deverá se postar uma entidade da grandeza da FENAM.

Qualquer tentativa de distorcer a realidade dos fatos, dificultar ou impedir diálogos é postura retrógrada, atrasada, incompatível com posicionamentos democráticos, livres e conscientes. Significa miopia de observações, visão dos acontecimentos com utilização de binóculos invertidos e total cegueira política, capazes e suficientes para inviabilizar todo e qualquer entendimento.

Nunca será esta a postura da FENAM e de seus sindicatos. Saberemos conduzir os destinos dos médicos brasileiros com a devida e necessária isenção, porém, com posicionamento robusto para defesa, até mesmo intransigente, se necessário for, do interesse dos médicos brasileiros e de sólida política de saúde para o nosso povo sofrido.

Esses são os esclarecimentos iniciais imprescindíveis aos nossos entendimentos da situação ora existente. Agradeço a colaboração de todos os companheiros e conto com as devidas críticas e sugestões, que são sempre bem vindas e adequadas.

Até breve,

Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente



Ofício 154 / 2010
Brasília, 13 de agosto de 2010
Ilustríssimo Senhor Doutor Roberto Luiz D’Avila
D.D. Presidente do Conselho Federal de Medicina – CFM – BRASÍLIA – DF -.

Senhor Presidente.

Renovando nossa admiração e respeito, solicito-lhe a atenção de transmitir aos Senhores Conselheiros Federais nossas considerações especiais.

Conforme entendimentos verbais por nós mantidos no dia de ontem, esclareço-lhe aspectos relacionados ao impasse ora existente entre o movimento reivindicatório dos Médicos Peritos do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social – e o Ministério da Previdência Social.

As justas reivindicações dos colegas Médicos Peritos têm encontrado dificuldades de tramitação junto aos órgãos governamentais por razões não muito bem esclarecidas, visto que, ambos as partes fazem acusações mútuas, algumas delas deveras causticas.

Como é amplamente conhecido foi decretada greve dos Médicos Peritos a partir do dia 22 de junho p.p., com acolhimento judicial, exigindo-se cumprimento de atendimentos de 50% (cinquenta por cento) das demandas periciais, o que, por informações também bilaterais vem sendo obedecido.

Diante do impasse ora existente fui contatado, via telefônica, pelo Senhor Ministro da Previdência Social – Doutor Carlos Eduardo Gabas, convidando a FENAM para estabelecer conversas objetivando possibilidades de intermediação do conflito a fim de alcançar solução definitiva, satisfazendo a ambos os lados, e dirimindo dificuldades de diálogos ora vigentes.

A FENAM, organização sindical de terceiro grau, legitima e legalmente constituída, representante maior e única dos interesses sindicais dos médicos brasileiros e, cingida por sólidas convicções democráticas norteadoras das suas ações, anuiu, de imediato ao convite do Senhor Ministro e está disposta a ouvir eventuais propostas originárias do Governo Federal para, posteriormente, exercitar os necessários e devidos encaminhamentos, auscultados, naturalmente os médicos peritos, através dos Sindicatos filiados se assim se afigurar, convergindo com todos os interessados para dirimir questões pendentes, por entender ser esta uma das funções precípuas da FENAM e dos seus Sindicatos filiados.

Foi divulgada a notícia do convite formulado pelo Senhor Ministro da Previdência Social, consequência natural das atividades sindicais, provocando reações deveras precipitadas e incompreensíveis de alguns segmentos e pessoas, sem sequer se informarem, detalhadamente, sobre a real situação atual.

A título de esclarecimentos, no dia 27 de julho p.p., a FENAM, através desta Presidência e da sua Secretaria Geral teve o prazer de receber, em sua sede, representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos - presidente e vice-presidente, oportunidade em que foi solicitada por ambos a prestar solidariedade aos Médicos Peritos sendo-lhes informado que assim agiria.

Também foram informados de que a FENAM não se negaria, em nenhuma oportunidade, a manter conversações com quem quer que fosse objetivando obter esclarecimentos amplos e assumindo posturas claras, democráticas e abertas para atender interesses deste segmento do conjunto dos médicos, como o faz em circunstâncias semelhantes havendo envolvimento de médicos.

No nosso entendimento, qualquer tentativa de dificultar ou mesmo impedir diálogos é postura incompreensível em um estado democrático de direito, alheia aos preceitos da justiça, democracia e clareza.

Jamais vamos defender intransigências advindas de onde advierem por compreendermos serem tais posturas atrasadas e impeditivas de avanços imprescindíveis ao fortalecimento das políticas médicas e de saúde para o Brasil.

Atenciosamente.

Dr. Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente

Fonte : Imprensa FENAM

ANMP repudia ações do Ministério da Previdência que tentam desqualificar a perícia previdenciária

Em uma atitude que demonstra a sua total falta de disposição para o diálogo com a perícia médica previdenciária, e em uma tentativa clara de desmoralização da categoria e de sua entidade representativa, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas adotou duas atitudes que podem agravar a situação da categoria com a Casa. A primeira foi dar, via imprensa, uma resposta formal à contraproposta apresentada pela perícia médica à proposta do INSS para o fim da greve. Vale ressaltar que vários pontos da proposta do governo foram considerados importantes e relevantes, tendo sido aceitos pela categoria, enquanto que outros, como o atendimento total da demanda, foram considerados no mínimo imorais e ilegais.

A outra atitude do ministro Gabas, que pegou de surpresa toda a perícia médica, foi o convite para que a FENAM (Federação Nacional dos Médicos) assuma a intermediação das negociações entre a categoria e o governo. A Diretoria lembra que o convite foi feito enquanto os delegados da ANMP, única e legítima representante da perícia, estavam reunidos debatendo a proposta do governo.

A atitude do ministro Gabas corrobora o fato de que o próprio governo sabe que suas propostas são insuficientes para atender aos anseios da perícia médica e pior, que a categoria está mobilizada e o movimento é forte. A procura por uma outra entidade, não para intermediação, mas para intervenção no movimento grevista da perícia, demonstra a força da categoria e o desespero do governo.

De sua parte a ANMP procurou na manhã desta quinta-feira, 12 de agosto, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, para conversar sobre a suposta “intermediação”, que não contou com o aval da categoria. A Diretoria da ANMP lembrou ao presidente da FENAM que intermediar significa ouvir as duas partes e ter a representatividade legítima para falar como interlocutora em ambos os lados. Esta interlocução não foi pedida pela ANMP, muito menos proposta pela FENAM para a categoria. Ela veio unilateralmente por parte do Ministério da Previdência.

A ANMP vê com muita preocupação a decisão do Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, de tentar fazer uma entidade médica se colocar contra os anseios e interesses de uma categoria médica legitimamente representada, que já conta com o apoio formal de várias entidades de classe, em destaque o Conselho Federal de Medicina, que aprovou em sua plenária, instância maior do Conselho, uma moção de apoio ético à greve da perícia.

Além do CFM, o Conselho Regional de Medicina de Goiás e o Sindicato Médico de Goiás publicaram nota na imprensa dando apoio ao movimento da perícia, sendo seguidos pelo Sindicato dos Médicos de Campina Grande (PB), Associação Médica do Rio Grande do Sul e CRM do Espírito Santo, no apoio público via imprensa. Apoio formal, via moção também foi dado pelos Conselhos Regionais de Medicina do Rio Grande do Sul, Paraíba, Rondônia e Rio de Janeiro.

Preocupada com uma possível intervenção da FENAM de forma contrária aos interesses da perícia médica, a ANMP já oficiou a sua preocupação solicitando um posicionamento formal do Conselho Federal de Medicina, além de encaminhar ofício à Diretoria da FENAM, solicitando que a entidade reconsidere sua posição. Novo ofício ao ministro Gabas, solicitando pela décima vez uma audiência, além de repudiar as duas atitudes já citadas, também foi protocolizado pela ANMP.

Diretoria da ANMP

Greve: FENAM vai intermediar negociações entre governo e médicos peritos do INSS

A Federação Nacional dos Médicos vai assumir as negociações entre os médicos peritos e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação foi feita pelo Ministério da Previdência Social ao presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, que ainda esta semana deve se reunir em Brasília com o ministro Carlos Eduardo Gabas, a fim de dar início à intermediação, que visa encontrar uma solução para acabar com a greve da categoria, deflagrada no dia 22 de junho.

O atendimento aos segurados vem sendo feito parcialmente, por decisão da Justiça, que considerou a greve legal, mas determinou que 50% dos médicos, ou seja, 1.850 em todo país, não interrompessem o atendimento nas agências.

Cid Carvalhaes disse que a FENAM vai trabalhar no sentido de que as duas partes cheguem a um consenso o mais breve possível, a fim que os médicos possam retomar o trabalho, cuja greve faz com que mais de 300 mil novos pedidos de auxílio doença fiquem parados.

Os médicos peritos do INSS lutam por melhores condições de trabalho e de atendimento aos segurados. Entre as principais reivindicações da categoria estão a regulamentação das duas horas de atividades diárias, além das seis horas ininterruptas de atendimento nas agências, e mais segurança nos postos, já que não são raros os casos de médicos que sofrem ataques e ameaças por parte de segurados nos seus locais de trabalho. O INSS quer definir o número de atendimentos, propondo 24 perícias diárias por médico. Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os peritos do INSS têm autonomia para realizar seu trabalho e definir tempo de avaliação dos candidatos ao auxílio doença.

Fonte : Denise Teixeira/FENAM

Corpo de diretor do HUJM será enterrado em Rondonópolis

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Vítima de um acidente automobilístico na noite desta terça-feira (10) na Serra de São Vicente (rodovia BR 364), Nilson Gomes Bento, de 48 anos, diretor-clínico do Hospital Universitário Júlio Müller, de Cuiabá, está sendo velado no Cemitério Vila Aurora, em Rondonópolis, onde será sepultado às 18h.

O acidente aconteceu por volta das 18h no quilômetro 330. Uma Scânia que seguia para Sinop bateu de frente com a EcoSport, conduzida pelo médico, que se dirigia a Rondonópolis. Viajava com Nilson sua irmã, Nilda Gomes Bento, de 50 anos.

Ela foi encaminhada para um hospital de Campo Verde e nesta tarde seria transferida para o Hospital São Mateus, em Cuiabá. A irmã de Nilson sofreu fraturas na bacia e costela, mas seu estado é estável, segundo informou os familiares presentes no velório nesta tarde.

Nilson faleceu na hora vítima de traumatismo craniano. Seu corpo foi encaminhado para Campo Verde e, em seguida, para o Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Na manhã desta quarta-feira foi trazido de avião para Rondonópolis.

Um caminhão Mercedes Benz que seguia atrás da Scânia não conseguiu frear e bateu na traseira do veículo. Os motoristas das duas carretas não sofreram nenhum ferimento. De acordo com Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por falta de atenção do condutor da Scânia.

História de muito trabalho

Médico há 20 anos, formado em Belém (PA), especialista em proctologia e terapia intensiva, que atua em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Nilson formou-se também em Direito há nove anos. Além de diretor-clínico do Júlio Müller, atuava como médico intensivista na unidade.

Conhecido pelo dinamismo e competência, o profissional também era ligado ao Sindicato dos Servidores da Saúde, de quem recebia apoio. “Uma pessoa alegre e ponderada”, lembrou o amigo e colega de trabalho Elias Nogueira, diretor-superintendente do Júlio Müller.

Em Rondonópolis, Nilson trabalhou no Hospital Regional Irmã Elza Giovanella. Há cerca de 14 anos residindo em Cuiabá com a família, atuou nos hospitais Santa Helena, São Mateus e São Tomé, além do Pronto Socorro Municipal.

Elias Nogueira relembrou ainda que o colega foi contratado pelo Júlio Müller há 10 anos, quando o hospital inaugurou a Unidade de Terapia Intensiva, da qual o médico intensivista se tornou diretor. Nilson havia tomado posse como diretor-clínico do hospital no dia 1º de junho deste ano. “Ele vai nos fazer muita falta”, externou.

O médico era casado e deixa três filhas, de dez, sete e quatro meses de idade. Os pais de Nilson, um irmão, cunhada e sobrinhos residem em Rondonópolis. Ele também tem uma irmã em Caldas Novas (GO) e outra em Cuiabá. O médico retornaria nesta quarta-feira para Cuiabá, pois tinha uma reunião às 10h com o secretário-adjunto de Saúde do Estado e à tarde reunião com o grupo da UTI no Hospital Júlio Müller.