Afastamentos por doenças mentais disparam no país

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse.

A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde, informa reportagem de Érica Fraga e Venscelau Borlina Filho publicada na Folha desta sexta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As concessões de auxílio-doença acidentário --que têm relação com o trabalho-- para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de
auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.

"Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.

Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho. Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.

Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

Fonte: folhaonline

MPF investigará ‘farra de diploma’ de medicina na UFPB

O Ministério Público Federal investigará, a pedido do Conselho Federal de Medicina, denúncia de que estaria em curso validações em massa de diplomas estrangeiros em medicina na Universidade Federal da Paraíba.

Dados do CFM apontam que 583 profissionais, cujos diplomas foram expedidos fora do Brasil, receberam aval da UFPB para atuar profissionalmente no País.

As concessões seriam facilitadas por novas regras criadas pela UFPB.

A principal delas – segundo denúncia do Conselho – prevê que o diploma será validado caso a grade curricular onde o pretendente se formou for 85% similar a da UFPB.

A “farra dos diplomas” foi denunciada na edição desta semana da revista IstoÉ, na coluna do jornalista Ricardo Boechat.

O que diz a UFPB

O diretor de Ciências Médicas da UFPB, Marco Antonio Vivo, rebateu as denúncias e explicou que as revalidações de diplomas expedidos no exterior demandam processos morosos e criteriosos.

”Alguns processos chegam a durar quatro anos – nada acontece do dia para a noite”, garante Vivo, que explica o passo a passo da validação:

“Além da análise de currículos e equivalência dos conteúdos, os candidatos são submetidos a exames teóricos e, se aprovados, a exames práticos. Se demonstrarem suficiência, podem receber autorização”.

Ele disse ainda que o processo é comandado por uma comissão criada pela coordenação do curso de Medicina. E que a taxa de sucesso é pequena:

“De 5 a 10%”, diz, reforçando em seguida: “Não existe esta enxurrada de revalidação de diplomas”.

O que prevê o CNE

Para atuar no Brasil, os novos médicos formados fora do país passam por um processo rigoroso de avaliação, que inclui exames práticos e teóricos.

O controle aumentou após a edição da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2001, que impôs novas diretrizes curriculares nacionais para a graduação em Medicina

Fonte: Correio

Médicos formados em Cuba terão curso e bolsa

O governo vai bancar uma espécie de cursinho para que médicos formados em Cuba possam atuar no Brasil. A ideia é facilitar a revalidação dos diplomas oferecendo para esses profissionais, de graça, reforço em universidades brasileiras com assuntos que não foram abordados na graduação cubana, como noções do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso seria dado antes da prova para reconhecimento de diploma.

Sem a validação, profissionais não podem trabalhar no Brasil. Atualmente, para ter autorização de exercício profissional, médicos formados em outros países precisam passar por um exame organizado nacionalmente, o Revalida, ou se submeter a provas feitas por algumas universidades federais, que não aderiram ao exame nacional.

O processo, no entanto, não é fácil. Este ano, dos 677 inscritos no Revalida, 65 foram aprovados. Em 2010, quando a prova foi lançada, os resultados foram muito mais baixos: dos 628 candidatos, apenas 2 tiveram permissão para trabalhar no Brasil. Com o curso de reforço, médicos brasileiros formados em Cuba teriam mais chances de serem bem sucedidos no exame de validação.

Assinado em setembro durante uma visita do ministro da Saúde Alexandre Padilha a Cuba, o acordo entre universidades estaduais e a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Cuba, permite ainda que durante o período de aperfeiçoamento, profissionais trabalhem numa espécie de estágio. A Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia, já prepara os detalhes do curso. Além das aulas teóricas e práticas, os formados receberiam, no período de 10 meses do curso, uma espécie de bolsa de ajuda de custo, no valor de R$ 1.240,00.

O reitor da universidade, Joaquim Bastos, prevê que, além dos R$ 2 milhões para bolsas, seriam necessários recursos para pagamento de cerca de 15 professores que ficariam responsáveis pela formação dos médicos. Ainda não se sabe, no entanto, quem vai pagar a conta. "Mas tenho certeza que isso se resolve. O projeto tem todo empenho da Secretaria da Saúde, simpatia do governo do Estado e do ministro, como ficou claro na visita a Cuba", disse Bastos.

Oficialmente, no entanto, ninguém assume a responsabilidade. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o projeto tem todo apoio de Padilha. Mas não há previsão de oferta de recursos, nem de envolvimento da pasta no projeto. O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, um entusiasta da iniciativa, avisou também que por enquanto não há nada definido. Terça-feira, em Brasília, Solla disse que os projetos estão avançados, mas admitiu haver preconceito em relação ao curso feito em Cuba. "Mas o nível do ensino é muito bom", garantiu.

Mesmo sem saber de onde o dinheiro virá, Bastos recebeu a recomendação de preparar um curso já para o próximo ano. "Isso não será uma iniciativa eterna. A ideia é fazer dois, três cursos", contou o reitor. Pelas contas de Solla, existem cerca de 500 brasileiros formados em Cuba que poderiam se beneficiar da parceria com ELAM no processo de revalidação. Durante a visita em setembro, Padilha afirmou que a parceria poderia ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência de profissionais, como municípios do interior ou nas regiões pobres das grandes cidades.

Mal foi lançada, a ideia já desagrada o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Não entendo essa lógica de mobilizar uma estrutura pública, com salas e professores, para um grupo pequeno de brasileiros", disse o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. Para ele, no entanto, o que mais surpreende é o pagamento de uma "ajuda de custo." "Isso é tirar de dentro de casa para se dar o que não tem. Porque esses alunos merecem um privilégio como esse?".

Fonte: IG

CFM vai denunciar saúde de Rondônia a organismos dos direitos humanos

“O Conselho Federal de Medicina - CFM poderá denunciar a situação do sistema público de saúde de Rondônia a organismos internacionais e à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A hipótese foi admitida ontem pelo presidente do CFM, Roberto d’Avila e pelo seu vice Carlos Vital, após visita feita, terça-feira 8/11, ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, de Porto Velho, onde, segundo eles, os pacientes estão jogados uns sobre os outros, sem atendimento digno, o que configura um atentado aos direitos humanos.

Os comentários do presidente do CFM foram feitos a jornalistas, ocasião em que também se pronunciaram sobre o assunto outras autoridades da área de saúde, como a presidente do Conselho Regional de Medicina – Cremero, Maria do Carmo Wanssa, que admitiu ter ficado deprimida com a situação encontrada no hospital em que trabalhou durante 12 anos. “Os pacientes não estão sendo tratados como gente, não há, sequer, condições de higiene diante do amontoado de pessoas sobre e sob as macas distribuídas nos ambientes e corredores, o mau cheiro é contagiante, um paciente estava morto entre os demais por mais de três horas porque não havia quem o transportasse até o necrotério.

Também participaram da visita feita por membros do CFM, o Conselho Regional de Medicina - Cremero e Sindicato Médico de Rondônia - Simero.

O médico Hiran Gallo, conselheiro do Cremero e diretor tesoureiro do CFM, manifestou sua indignação, mas lembrou que as entidades médicas não podem continuar caladas diante desta situação degradante a que estão submetidos os pacientes do serviço público do nosso Estado, “O que queremos são soluções”.

Ele lamentou que a situação tenha chegado a este ponto e citou que, na visita que fez ao estado do Acre, o governador Tião Viana deixou todos os compromissos para acompanhar a comitiva. Em Rondônia, segundo o médico, houve total desinteresse do Executivo em relação ao convite do conselho em participar desta reunião para debater e discutir soluções em curto prazo em busca da melhoria da situação dos atendimentos de saúde dos rondonienses.

Apesar do quadro, o conselheiro do CFM considera um precedente perigoso a interdição ética, uma vez que o prejuízo ainda seria maior à população já tão sofrida. Queremos ser a voz da população exigindo as condições dignas de atendimento e contamos com a imprensa para ecoar nossa indignação e exigir dos gestores de saúde soluções urgente.

Assessoria de Imprensa Cremero

Êxodo na área da Saúde

Unidades públicas em Niterói perderam dois mil servidores nos últimos 17 anos.

Dois mil servidores da rede pública de saúde de Niterói deixaram seus cargos nas duas últimas décadas. Agravado por baixos salários e pela precarização das condições de trabalho, o êxodo hospitalar se intensificou entre janeiro de 2008 e agosto de 2011, quando 447 profissionais se afastaram por pedidos de exoneração, demissão e aposentadoria. O Relatório de Gestão feito pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) mostra que Estado e União foram as esferas que mais perderam força de trabalho em Niterói desde 1992. Neste época a cidade tinha aproximadamente 6.200 profissionais de saúdes concursados.

Segundo o documento, enquanto no início da década de 90 as unidades de atendimento estaduais contavam com 1.600 servidores, em 2009 esse número havia sido reduzido para 463. No caso da rede federal na cidade, do total de 2.500 funcionários concursados de 1992, apenas 893 permaneciam em seus postos em 2009. A rede municipal foi a única a registrar crescimento, passando de 2.100 (1992) para 2.727 (2009) servidores.

Segundo a FMS, a maior baixa foi de médicos, que totalizou 150 pedidos de afastamentos somente entre 2008 e 2011. Auxiliares de enfermagem e agentes administrativos aparecem na sequência, com 52 e 30 desligamentos, respectivamente, no mesmo período.

Os valores nos contracheques dos funcionários é apontado como o principal motivo para a saída de profissionais. O presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói (SinMed), Clóvis Abrahim Cavalcanti, diz que o salário de um médico na rede pública de Niterói pode ser quatro vezes menor do que o mínimo indicado pela Federação Nacional dos Médicos.

- Os salários dos médicos são aviltantes. Enquanto o mínimo indicado pela federação é de R$9 mil, em Niterói a média é de R$2 mil. Além disso, as condições das unidades são precárias, com falta de equipamentos, de medicamentos e excesso de pacientes. Todos esses fatores provocam a saída dos profissionais - avalia Cavalcanti.

O coordenador de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Queimadelos, afirma que recentemente o órgão sugeriu que seus associados não participem de concursos para redes municipais.

- Enquanto o concurso aberto pelo Estado fixa salários de R$6 mil, em cidades como o Rio e Niterói a remuneração é de R$1.500. Com o baixo investimento na saúde, que é uma realidade nacional, não há fixação dos profissionais na rede pública - afirma Queimadelos, que cita o Hospital Orêncio de Freitas como exemplo de precarização da rede pública. - O Orêncio de Freitas era referência no Estado na formação de cirurgiões. Foi municipalizado em 1992 e vem sendo vilipendiado. Hoje, com o afastamento de profissionais e a falta de manutenção, corre o risco de fechar.

Charles dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio (Sindsprev-RJ) em Niterói, acredita que o esvaziamento da rede pública de Niterói é fruto da falta de realização de concursos públicos.

- Embora os salários sejam baixos, o concurso garante a estabilidade. Sistemas como o de recibo de pagamento autônomo (RPA), que a prefeitura tem adotado, precarizam as condições de trabalho e desestimulam o profissional, que opta pelo abandono do cargo.

Sem realizar concurso público desde 2007, a Secretaria municipal de Saúde definiu que o próximo edital para cargos de nível superior e médio será lançado no início de 2012. Embora o calendário da seleção ainda não esteja definido, a expectativa é que o resultado final seja homologado até três meses antes das próximas eleições, período limite para que os profissionais sejam empossados ainda em 2012.

-- O concurso nem sempre é rápido o bastante para atender à grande demanda que temos por profissionais de saúde. Temos intensificado esforços de gestão para garantir equilíbrio financeiro, abastecimento e reposição de mão de obra. Começamos escalonando e saneando as dívidas, abastecendo nossa farmácia básica e hoje estamos num processo de contratação temporária para melhorar as relações contratuais - explica o secretário municipal de Saúde, Euclides Bueno.

De acordo com a secretaria municipal, atualmente, além dos 2.727 servidores, a rede municipal conta com outros 2.112 profissionais, que trabalham no Programa Médico de Família e em regimes de convênio, terceirização e RPA.

A secretaria de Estado de Saúde informou que atualmente seu quadro de funcionários em Niterói conta com 2.622 profissionais, sendo 1.242 estatutários, lotados no Hospital Estadual Azevedo Lima, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fonseca e no Instituto de Doenças do Tórax Ary Parreiras.

Fonte: O Globo (diego.barreto@oglobo.com.br)

INSS: Edital do concurso deve ser publicado no dia 23 de dezembro

Da Redação (Brasília) - O edital do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser publicado no dia 23 de dezembro. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (27) ao programa "Bom Dia Ministro", da TV NBR.

Ele acrescentou que inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para técnico do seguro social, de nível médio, e 375 para perito médico previdenciário, de nível superior. "Às 1.500 vagas de técnico deverão ser acrescidas 500 vagas. O número de peritos deverá chegar a 500", complementou.

O programa "Bom Dia Ministro", apresentado semanalmente pela TV NBR, é transmitido de Brasília, ao vivo, em sinal aberto. Em cada edição, um ministro convidado responde a perguntas de comunicadores de emissoras de rádio de todo o país sobre temas de sua Pasta e da agenda nacional.

Em abril o ministro Garibaldi Alves Filho falou pela primeira vez ao programa. Um dos temas centrais da entrevista foi o programa Empreendedor Individual, que havia acabado de alcançar a meta de um milhão de inscritos.

No programa desta quinta-feira, além de tratar sobre o concurso público, o ministro da Previdência Social falou a respeito de temas como a aposentadoria para donas de casa de baixa renda, a jornada semanal de 30 horas para servidores do INSS que atuam no atendimento nas agências, o Programa de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), as contas da Previdência Social e o combate às fraudes na Previdência.

O programa "Bom Dia Ministro" pode ser baixado, ouvido ou ter sua transcrição lida no endereço da internet http://www.ebcservicos.ebc.com.br/programas/bom-dia-ministro/programas.

No que se refere à dona de casa que pertence à família de baixa renda, o ministro informou que ela precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) - o mesmo do bolsa família - e ter renda de até dois salários mínimos para ter garantida a sua aposentadoria. Preenchidos esses requisitos e contribuindo mensalmente para o INSS com uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25), ela garante alguns benefícios previdenciários.

"A dona de casa passa a ter direito a aposentadoria quando completa 60 anos de idade e 15 anos de contribuição. No caso de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença é necessário um ano de contribuição. Para ter direito ao salário-maternidade, a dona de casa deverá ter contribuído durante dez meses. Já a pensão por morte e o auxílio-reclusão são garantidos após o primeiro pagamento", informou o ministro Garibaldi Alves Filho.

Fonte: MPS

Justiça reafirma veto ao vínculo entre médicos e empresas de financiamento

A Justiça reafirmou os preceitos da Resolução CFM 1.836, que veda aos médicos o atendimento de pacientes encaminhados por empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.

Decisão unânime do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, em 22 de setembro, provimento à apelação de empresa gaúcha “facilitadora de serviços médicos” – que atuava financiando procedimentos cirúrgicos, hospitalares, ambulatoriais e médicos de natureza estética, reparadora, corretiva e terapêutica – e argumentava que a Resolução CFM 1.836 impedia médicos de contratarem seus serviços, inviabilizando sua atividade.

O Tribunal reconheceu que as empresas que realizam financiamento de procedimentos médicos não podem acionar o Judiciário para postular contra o CFM pedindo que a resolução seja considerada ilegal.

Outras decisões – Em dezembro do ano passado, a juíza da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, indeferiu o pedido de liminar relativo ao mandado de segurança impetrado por empresa especializada nesse tipo de atividade.

A empresa requeria a suspensão da resolução, argumentando que a proibição do CFM a atingia diretamente, visto que realiza serviços de intermediação dessa natureza. A juíza negou a pedido de liminar alegando que a atividade exercida pela empresa “contraria preceito ético que veda a exploração da medicina como intuito de lucro”.

Resolução – Tanto a Resolução CFM 1.836 como o Código de Ética Médica (CEM) tratam do tema. O Art. 72 do CEM veda ao médico estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cartões de descontos ou consórcios para procedimentos médicos. Nos princípios fundamentais, ainda, existe o seguinte preceito: “IX – A Medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio”.

A resolução, por sua vez, trata especificamente da relação de médicos com empresas que praticam financiamentos e parcelamentos de honorários, vetando esse vínculo: “É vedado ao médico vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos”.

Publicada em fevereiro de 2008, a resolução foi motivada pela propagação, em todo o país, de empresas de intermediação e financiamento de atos médicos. Para o CFM, “esta publicidade de venda de procedimentos financiados pressupõe a finalização de compromisso generalizando resultados e prometendo o total sucesso do tratamento”.

O conselheiro federal Antonio Gonçalves Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM e autor da resolução, lembrou, em sua exposição de motivos, as bases éticas da relação médico-paciente.

Ele lembra que, para exercer sua autonomia, o paciente tem o direito de ser ouvido “sem imposição de conveniência leiga ou emocional”. Ele precisa ser orientado “com conhecimento técnico e o discernimento intelectual do médico”. Em muitos casos, a avaliação médica era feita somente após a adesão ao contrato, o que compromete a autonomia do paciente.

Fonte: CFM

CFM lança campanha que mostra o luto e a luta pela saúde

Por ocasião das comemorações do Dia do Médico, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais (CRMs) lançam uma campanha voltada aos profissionais e à sociedade na qual se ressalta a preocupação da classe com os vários problemas que afetam a assistência em saúde no país. Mais que alertar, a campanha salienta o engajamento dos médicos com a busca de respostas que conduzam à superação dos principais desafios.

A partir do slogan (Eu) Luto pela Saúde, as entidades querem sensibilizar a população. “O brasileiro deve reconhecer no médico um aliado. Essa cooperação transcende o consultório e envolve também a articulação política. A mensagem evidencia nosso descontentamento com a qualidade do atendimento no país e não deixa de ressaltar que estamos dispostos a efetivamente lutar contra os abusos e a indiferença, praticados nas esferas pública e privada”, acentua o conselheiro Desiré Carlos Callegari, 1º secretário e diretor de Comunicação do CFM.

O CFM também lançou um hotsite para celebrar a data. Nele, médicos e internautas podem acessar o vídeo institucional, áudio, peças da campanha e as notícias mais recentes por meio de um espaço integrado ao Twitter. O endereço é: http://flavors.me/portalmedico

As peças produzidas colocam o médico como elo fundamental e agente de transformação da saúde brasileira. Foram idealizados cartazes, postais e adesivos para serem distribuídos pelos CRMs e outras entidades médicas que decidiram incorporar a campanha às suas ações para comemorar 18 de outubro, Dia do Médico. Também estão sendo veiculados um vídeo institucional e spots de rádio para marcar a data.

A veiculação dessa campanha acontece nos níveis nacional e regional e inaugura uma nova etapa na relação do CFM com os médicos e a população. A partir de agora, a expectativa é estreitar o diálogo com esses segmentos, com a preocupação de contribuir com a valorização da medicina e estimular a reflexão em torno de problemas e soluções que afetam a vida de milhões de pessoas.

“A estratégia que pretendemos desenvolver confirma a comunicação como ferramenta fundamental para mostrar a importância do médico e da medicina para o país. Os médicos precisam saber que estamos atentos às suas reivindicações e cada paciente deve estar convicto de que nossa classe tem um compromisso inabalável com o bem-estar de todos”, acrescentou o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, confiante no êxito da nova ação que deve se materializar em produtos concretos nos próximos meses.

Fonte: 180graus

Brasileiro é o novo presidente da Associação Médica Mundial

O médico anestesiologista e intensivista José Luiz Gomes do Amaral, presidente da Associação Médica Brasileira, assume aos 14 de outubro próximo, em Montevidéo, a presidência da Associação Medica Mundial (WMA). José Luiz foi eleito por aclamação durante a última Assembleia Geral da WMA, realizada em Vancouver, Canadá, em 2010. Esta é a terceira vez que um brasileiro assume o cargo máximo da instituição. Antes dele, presidiram a WMA, em 1961, o cirurgião catarinense Antônio Moniz de Aragão e, em 1976, o dermatologista paulista Pedro Kassab.

O novo presidente
Pautando seu trabalho em prol da integração das instituições de representação médica, José Luiz Gomes do Amaral representa o Brasil como integrante do Conselho da WMA desde 2005. Foi fundador da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), que hoje reúne os médicos de Brasil, Portugal, Cabo Verde, Angola e Moçambique. Ele também representa o Brasil na Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel) e no Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas.

Especialista em Anestesiologia e Medicina Intensiva, Amaral é Professor Titular da Escola Paulista de Medicina – UNIFESP, foi vice-presidente e presidente da Associação Paulista de Medicina, entre 1995 e 2005, e reeleito presidente da Associação Médica Brasileira para a gestão 2008-2011. Tem realizado destacado trabalho em busca da formação e da dignidade profissional do médico, bem como em defesa da qualidade da assistência à saúde; dos projetos de lei para regulamentar o exercício da profissão e para implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários; e ainda na consolidação do sistema de hierarquização de procedimentos médicos.

WMA
A Associação Médica Mundial (WMA) foi fundada em 1947. Em nome de pacientes e médicos, busca qualidade em ética, educação e direitos humanos relacionados à saúde de todas as pessoas. Reúne 97 Associações Médicas Nacionais, que representam mais de nove milhões de médicos.

Em nome dos médicos brasileiros, a AMB ingressou na WMA em janeiro de 1951. Desde então, faz parte do Conselho desta Associação que, atualmente, é composto por 23 membros, representado a América do Norte, Europa, África, Ásia e América Latina.

A WMA conduz os seus trabalhos em três comitês permanentes: Ética Médica; Assuntos Médico-Sociais (SMAC); Finanças e Planejamento.

A AMB tem participado ativamente de vários grupos de trabalho da WMA, incluindo os temas uso de placebo em pesquisa clínica, enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, transplantes e doação de órgãos, desastres e determinantes sociais da saúde.

A AMB, neste ano, apresentará à WMA duas propostas: de mobilização e qualificação de profissionais de saúde face a situações de desastres e uma resolução contra a discriminação dos portadores de hanseníase e seus familiares.

Fonte: Fenam

Proposta do Governo para a Atenção Básica prejudica a população e desqualifica a Residência Médica

Aplaudido entusiasticamente por milhares de profissionais, dr. Eduardo da Silva Vaz entregou ontem ao Ministério da Saúde, durante a abertura dos Congressos Brasileiro de Pediatria, de Pneumologia e de Reumatologia Pediátricas, em Salvador, documento do Conselho Superior e do Fórum de Defesa Profissional da SBP, que critica o recém-criado “Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PVPAB)”. A título de interiorizar a medicina, a proposta, instituída em setembro por portaria dos Ministérios da Saúde e da Educação, oferece pontuação adicional de 10 a 20% no concurso para a Residência Médica, ao recém-formado que participar.

O Programa “é contraditório na sua essência, porque não fixa o profissional na região. Ao contrário, incentiva seu retorno aos grandes centros após um ou dois anos de atuação”, diz o documento, entregue ao dr.Heider Aurélio Pinto (foto), diretor da Atenção Básica. Mas a maior preocupação da Sociedade é que o recém-formado ainda não tema experiência e a habilidade necessárias. A atenção básica é “o nível de maior complexidade assistencial não tecnológica e requer formação específica”, lembrou o presidente. “A proposta do governo prejudica a população e desqualifica a Residência Médica”, salientou.

Dr. Eduardo Vaz lembrou também que o programa de formação do pediatra proposto pela SBP tramita há quase cinco anos na Comissão Nacional de Residência Médica. “Manobras protelatórias têm sido utilizadas para inviabilizá-lo. Mas é preciso incluir novos conteúdos imprescindíveis pelas mudanças ocorridas na situação de adoecimento de crianças e adolescentes, bem como as novas descobertas científicas”, explicou, ressaltando também que o Brasil é o único país da América Latina e um dos poucos do mundo que ainda realiza a Residência em Pediatria em apenas dois anos.

Em seu discurso, o presidente da Sociedade enfatizou ainda a necessidade de incluir a pediatria na Estratégia Saúde da Família e oferecer a todas as crianças as mesmas oportunidades:“Sim, o pediatra é um especialista. Mas também é o clínico geral de toda uma faixa etária, que vai de zero a 20 anos, uma fase na qual se pessoa não receber a atenção necessária, se não tiver a educação em saúde, a prevenção, os cuidados da atenção pediátrica, terá o resto da vida comprometida”. Assinalou também que neste momento em que o Brasil se preocupa com as doenças crônicas não transmissíveis, não pode esquecer que estas começam na infância. “Há mais de um século se sabe em todo o mundo qual é a importância da pediatria. Não é possível que no Brasil se dê um passo atrás!”, enfatizou, ovacionado pela platéia. Participam dos Congressos cerca de seis mil pediatras e estudantes de todo o Brasil.

- Clique aqui para ler a íntegra do “Posicionamento da SBP frente ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica e à formação do pediatra”.

Fonte: SBP noticias

Atual quadro da Unimed preocupa Comissão de Cooperativismo Médico

A insatisfação da maioria dos médicos e a preocupação com a difícil situação financeira de cooperativas médicas no Brasil, em especial o atual quadro do Sistema Unimed, é a maior preocupação da Comissão de Cooperativismo Médico, formada por integrantes da FENAM, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira. Em busca de soluções para as singulares em más condições, o grupo, que se reuniu nesta terça-feira (4), em Brasília, decidiu convidar a diretoria da Unimed para um debate mais amplo. A reunião foi agendada para o dia 10 de outubro com o presidente da Unimed Nacional, Eudes de Freitas Aquino.

“A Comissão de Cooperativismo entende as dificuldades do sistema, principalmente em regiões mais pobres, e por isso é preciso discutir estratégias, como por exemplo as fusões entre menores e maiores operadoras. Assim, vamos convidar a diretoria da Unimed para debater todos os pontos questionados pelos próprios médicos cooperados e inclusive ter conhecimento do que já está sendo feito”, declarou o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos, Márcio Bichara.

Para ele, é necessário que se faça um estudo da união das operadoras com o objetivo de obter a sustentabilidade do Sistema Unimed, o que engloba as questões de valor mínimo estipulado para consultas e procedimentos. Algumas singulares já estão fazendo fusões ou incorporações para se tornarem mais fortes.

Confira a íntegra da entrevista de Márcio Bichara à Rádio FENAM.

A Unimed presta assistência a quase 20 milhões de usuários em todo o Brasil e foi criada como alternativa ao Sistema Único de Saúde (SUS), que, segundo lideranças da categoria médica, ainda não consegue oferecer assistência digna aos cidadãos. Com as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), até mesmo cooperativas que estão com suas contas em equilíbrio não têm condições de melhorar a remuneração do médico cooperado, pois não há resultado contábil suficiente para proporcionar distribuição. Na paralisação do dia 21 de setembro, cooperativas médicas em dez estados entraram no movimento, insatisfeitas com os honorários.

Fonte: Fenam

Nota de pesar pelo falecimento do conselheiro Antônio Pinheiro

O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do médico Antônio Gonçalves Pinheiro, que faleceu neste fim de semana, em Brasília.

No CFM, Pinheiro coordenava a Comissão Mista de Especialidades e as Câmaras Técnicas de Queimaduras, de Cirurgia Plástica e a que trata sobre produtos e técnicas em Procedimentos Estéticos.

O conselheiro era atuante e defendia o exercício profissional de qualidade. Como suas últimas atuações constam o protocolo de cirurgia plástica e o protocolo de queimados.

Pinheiro era cirurgião-plástico no Pará, membro-titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), onde integrava o corpo de conselheiros.

O corpo do conselheiro será trasladado para o estado do Pará aonde será velado e seputado.

Inep divulga resultado da primeira fase do Revalida

Exame nacional permite a revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. Aprovados passarão por provas práticas de habilidades clínicas, programadas para o dia 15 de outubro, em Brasília

Saiu, no dia 3 de outubro, o resultado da primeira fase do Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos -, composta por provas objetivas e discursivas. Os aprovados estão habilitados para realizar a segunda etapa do exame, que consiste em provas práticas de habilidades clínicas. A segunda etapa está prevista para o dia 15 de outubro e será realizada em Brasília. Os candidatos devem realizar a inscrição para a segunda fase até o dia 5 de outubro, no site do Inep.

Dos 677 inscritos, apenas 96 foram aprovados nesta primeira etapa. A nota mínima para aprovação era 92 pontos, de um total de 160 (110 da prova objetiva + 50 da discursiva). A maior pontuação atingida foi 117,75 e a menor 21,75. Dos 581 reprovados, 141 foram eliminados do processo, conforme as especificações previstas no Edital da prova.

O Revalida permitirá aos graduados em medicina por instituições estrangeiras validarem seus diplomas com mais uniformidade e agilidade. Atualmente, a validação dos diplomas médicos no Brasil é feita de forma independente por universidades públicas, que utilizam metodologias próprias. Além de promover a padronização, o novo exame permitirá que todos os formados sejam submetidos à mesma avaliação. A expectativa é que o processo de revalidação seja finalizado no período de seis meses a um ano.

O exame é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, da Educação e de Relações Exteriores, além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e também do Inep.

Fonte: Ministério da Saúde com CRM-PR

CURSOS DE MEDICINA NA BOLÍVIA: Fraude, corrupção e perigo real para a saúde pública brasileira

Os cursos de medicina na Bolívia, que são apresentados aos jovens acreanos como o eldorado para um futuro profissional garantido e lucrativo, pode esconder um mar de corrupção, fraude e perigo para a saúde dos acreanos. A realidade nas principais faculdades do país vizinho é a de quem tem dinheiro para pagar para passar nas provas poderá ter a plena certeza de se formar em medicina e ingressar no mercado acreano, através de apadrinhamento de pessoas influentes do meio político.

Para quem reclama da falta de estrutura da Universidade Federal do Acre (Ufac), no curso de medicina, os cursos na Bolívia também não deixam a desejar. Muitos dos estabelecimentos de ensino particular nas cidades mais freqüentadas por acreanos sofrem do mesmo problema. Mas, o que aflige as pessoas que fazem parte da área de saúde pública, não é apenas a falta de estrutura, mas a corrupção e facilitação na formação profissional e recebimento de diploma em algumas instituições de ensino bolivianas.

Na cidade de Santa Cruz, é um verdadeiro paraíso para quem gosta das noitadas de bebedeira e prostituição. Alguns acadêmicos brasileiros estariam lesando a boa fé dos pais e fraudando provas e avaliações de cursos de medicina. “Em Santa Cruz é fácil para quem tem mais condições”, afirma J.M.S., médico formado na Bolívia, que aceitou falar da real situação dos acadêmicos e cursos de medicina, na cidade boliviana que concentra o maior número de faculdades particulares.

Além do perigo do aliciamento dos jovens acreanos que ingressam no submundo do álcool, drogas e prostituição, o problema de maior gravidade seria a venda de provas, avaliações e períodos inteiros dos cursos de medicina. Alunos brasileiros que freqüentam os cursos de medicina na Bolívia estariam concluindo a faculdade em períodos de três anos, sem freqüentar as principais disciplinas, expondo à população do Estado a ação de médicos sem a formação necessária para atuar na área de saúde.

A revalidação de diplomas seria um mero obstáculo para alguns dos fraudadores, que acostumados com as facilidades proporcionadas pelas propinas, fazem a revalidação pagando generosas quantias em instituições brasileiras. Os rigores que muitos reclamam que existe no na revalidação do diploma adquirido em países da América do Sul são facilmente contornado por uma minoria que pode pagar. Segundo informações obtidas pela reportagem, pessoas ligadas a faculdades bolivianas teriam contatos no Brasil para agilizar o processo de revalidação.

UNE é denunciada por encurtar tempo de curso de medicina
Uma das instituições de ensino da Bolívia que vem sendo apontada nas denúncias de corrupção e facilitação é a Universidade Nacional Ecológica (UNE). De acordo com um pai de aluno que pediu para que sua identidade fosse mantida em segredo, existem casos em que os acadêmicos se formam em três anos. O denunciante afirma ainda, que existe a suposta conivência do reitor da instituição, alterando as datas de ingressos dos alunos nos cursos de medicina oferecidos pela faculdade.

O pai de um acadêmico acreano resolveu falar depois que o filho apresentou uma proposta de conclusão antecipada de pessoas supostamente ligadas a administração da UNE. “Se estou me sacrificando é porque quero ver meu filho formado. Mas não interessa apenas o diploma, é preciso de prática e conhecimento para exercer a profissão. Nem quero pensar no sentimento de culpa que eu ficaria em permitir que meu filho fraudasse um curso tão importante. A vida das pessoas é algo incomensurável”, destaca.

Para que o esquema acabe, segundo o pai de acadêmico, as provas de revalidação deveriam ter algumas obrigatoriedades, como mostrar o passaporte com deu entrada na Bolívia, ou comprovante de saída do Brasil, em documento expedido pela Polícia Federal. “É preciso realmente algum documento que prove que este aluno entrou na Bolívia na data especificada nos diplomas. Desde que seja algo original, como uma passagem original e não fotocopiada, pelo risco que correm os documentos de serem falsificados”.

Segundo o denunciante, todas as universidades na Bolívia, exigem o passaporte com o visto em dia, menos a UNE. Segundo ele, informações de um acadêmico da instituição, alguns novos alunos, já estão entrando no 6° período sem nunca terem feito uma única disciplina do curso de medicina. Outra questão levantada seria que a universidade não tem práticas hospitalarias e não reprova por falta. As denúncias dão conta que existem casos de alunos fazerem 30 matérias em um único semestre.

COMO FUNCIONA O SUPOSTO ESQUEMA
A reportagem obteve depoimentos de alunos que supostamente teriam entrado no esquema de antecipação de semestre. De acordo com os acadêmicos, o filho do reitor da UNE, identificado como David Justiano, seria quem comandaria o esquema fraudulento. A única exigência seria o compromisso do aluno que antecipe uma matéria, não poderá sair da UNE, ficando obrigado a se formar na instituição, sem pode se transferir para outra faculdade.

FUGINDO DA REPORVAÇÃO
A reprovação em determinadas faculdades na Bolívia não é mais problema. Existem recursos que os denunciantes apontam a UNE como responsável. O aluno reprovado em outras universidades se matrícula na UNE, no semestre que teria sido reprovado, com o compromisso de fazer as todas as matérias na instituição.

O aluno reprovado no 4º semestres, 3 vezes em outra universidade boliviana, entra no 5º semestre, na UNE, mas não pode tirar seus documentos na universidade onde cursou medicina anteriormente. Seria como se nunca tivesse sido reprovado, porque a data protocolada é retroativa ao termino de seu curso, como se o aluno nunca tivesse ficado reprovado. O acordo é simples: o acadêmico não pode sair da UNE.

Muita farra e prostituição entre acadêmicos brasileiros na Bolívia
“Não vou generalizar, mas grande parte dos jovens acreanos, que vem estudar em Santa Cruz se desvia de seus objetivos, quando conhecem as noitadas da cidade”, relata J.M.S., formado em medicina na Ucebol. Ele diz que é comum ver jovens envolvidos com álcool, prostituição e farra com o dinheiro enviado pelos pais. “Esta é a realidade de parte dos alunos acreanos em Santa Cruz. A maioria gosta das baladas de Santa Cruz, fato que faz com que não freqüentem os cursos. Muitas das garotas se embriagam e participam de atos sexuais coletivos, enquanto um outro tanto de rapazes se envolvem com drogas. No final das contas quem arca com as despesas são os pais, que acreditam que seus filhos estão estudando”, enfatiza J.M.S.

Mesmo nas faculdades consideradas idôneas, o pagamento de propinas é uma constante. De acordo com J.M.S. os professores são subornados para realizarem as provas para alguns alunos. “Existe sim, o suborno. A direção das faculdades não tem conhecimento de alguns procedimentos, mas os professores recebem propinas para promover a aprovação. Isso se tornou um fato comum”, destaca J.M.S.

De acordo com o médico, parte dos alunos troca o dia pela noite. “É impossível estudar da maneira como alguns acreanos fazem. Muitos passeiam na faculdade esporadicamente, passando tempo integral nos bares e boates de Santa Cruz. Acredito que a maioria dos que não conseguem passar na revalidação, são pessoas que concluíram o curso de forma fraudulenta, pagando propinas aos professores”.

J.M.S. acrescenta que os cursos em algumas instituições de ensino são fracos, mas que se houver interesse por parte dos alunos as disciplinas são assimiladas. “Alguns cursos são fracos, isso não resta dúvida, mas se houver o mínimo de interesse pode haver o aprendizado. O problema que existe hoje em Santa Cruz é que os alunos estão soltos e sem controle dos pais, algo tem que ser feito, pois nem sempre a culpa é das faculdades”.

Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com

ANMR elege nova diretoria

Médicos residentes de diversas partes do país escolheram os colegas que irão representá-los em 2012 na Associação Nacional da categoria, a ANMR. A eleição aconteceu no sábado (1º/10), durante o 45º Congresso Nacional dos Médicos Residentes — realizado em Belo Horizonte (MG). A chapa única, liderada por Beatriz Rodrigues Abreu da Costa (RJ), assume o mandato no dia 1º de janeiro, com a missão de defender os diretos dos pós-graduandos brasileiros. “Pretendemos manter a linha de trabalho desta gestão — fortalecendo e unificando os residentes de todo o país — e lutar por moradia, melhores condições de trabalho, reajuste anual, e valorização da preceptoria”, anunciou a nova presidente do grupo. A diretoria da ANMR será composta ainda por:

Vice-Presidente: Leonardo Esteves Ramos (DF)
Secretário Geral: José Humberto Santos Soares (MG)
2º Secretário: Marcelo Barbisan de Souza (AC)
1º Tesoureira: Janaína Oliveira Bentivi Pulcherio (RJ)
2º Tesoureiro: Alexandre Jin Bok Audi Chang (SP)
Diretor de Comunicação: Fernando Meira de Faria (MG)

Fonte: Danielle Settin / Assessoria ANMR