Quase metade dos afastamentos tem prazo inferior a 2 meses
Atestados médicos de até 60 dias vão garantir, no Estado, o auxílio-doença sem necessidade de perícia para quase metade das pessoas que requerem o benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Ao entrar em vigor aqui no Espírito Santo, o novo sistema deve eliminar em média 20 mil perícias por ano. Isso vai abrir mais vagas de atendimentos para renovação do benefício, reavaliação de aposentadorias por invalidez e análise de casos mais graves.
Em maio, o governo começa a implementar um projeto piloto em cinco cidades de cada região do país para facilitar o afastamento.
A finalidade da proposta é reduzir a fila virtual para atendimento pericial. Hoje, em algumas agências, o trabalhador chega a esperar quatro meses para passar por uma avaliação.
Até agora, a nova forma de concessão já funciona, em fase de testes, em dois municípios: Livramento (RS) e Anápolis (GO).
Segundo a assessoria de imprensa nacional do INSS, ainda não existe previsão de quando o modelo será adotado numa cidade do Espírito Santo.
Em 2011, de acordo com dados do instituto no Estado, dos 42 mil auxílios liberados, 47% representavam afastamentos inferiores a 60 dias.
Se o projeto piloto provar-se eficiente, a regra poderá incluir, em breve, afastamentos de até 120 dias.
Monitoramento
Para impedir fraudes, o INSS vai monitorar a concessão do benefício. Apenas profissionais com certificado digital poderão atuar como perito-assistente.
No Estado, dos 79 mil requerimentos de auxílio-doença feitos em 2011, 37 mil foram negados por falta de provas da incapacidade de trabalho.
No novo sistema, segurados reincidentes, que estão sempre "encostados", vão passar por uma triagem. Além disso, serão monitorados todos os benefícios que ultrapassarem 5% do total emitido por médico, em um período de 15 dias.
O INSS também ficará atento a benefícios com o mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que atinja 10% das ocorrências.
Médicos
Na tentativa de blindar o novo sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai habilitar os especialistas que atuam em clínicas particulares ou no SUS para usarem o novo modelo de concessão.
O conselheiro do CFM, Celso Murad, acredita que a nova forma de liberar o auxílio-doença vai trazer agilidade. A única preocupação é se o INSS tentará fazer da classe médica um órgão de perícia não remunerado.
"O sistema dará credibilidade ao médico, mas só funcionará se o profissional for responsável apenas pela avaliação clínica. Caso contrário, o certo seria o INSS contratar peritos para atender à demanda", diz.
Atestados médicos de até 60 dias vão garantir, no Estado, o auxílio-doença sem necessidade de perícia para quase metade das pessoas que requerem o benefício no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Ao entrar em vigor aqui no Espírito Santo, o novo sistema deve eliminar em média 20 mil perícias por ano. Isso vai abrir mais vagas de atendimentos para renovação do benefício, reavaliação de aposentadorias por invalidez e análise de casos mais graves.
Em maio, o governo começa a implementar um projeto piloto em cinco cidades de cada região do país para facilitar o afastamento.
A finalidade da proposta é reduzir a fila virtual para atendimento pericial. Hoje, em algumas agências, o trabalhador chega a esperar quatro meses para passar por uma avaliação.
Até agora, a nova forma de concessão já funciona, em fase de testes, em dois municípios: Livramento (RS) e Anápolis (GO).
Segundo a assessoria de imprensa nacional do INSS, ainda não existe previsão de quando o modelo será adotado numa cidade do Espírito Santo.
Em 2011, de acordo com dados do instituto no Estado, dos 42 mil auxílios liberados, 47% representavam afastamentos inferiores a 60 dias.
Se o projeto piloto provar-se eficiente, a regra poderá incluir, em breve, afastamentos de até 120 dias.
Monitoramento
Para impedir fraudes, o INSS vai monitorar a concessão do benefício. Apenas profissionais com certificado digital poderão atuar como perito-assistente.
No Estado, dos 79 mil requerimentos de auxílio-doença feitos em 2011, 37 mil foram negados por falta de provas da incapacidade de trabalho.
No novo sistema, segurados reincidentes, que estão sempre "encostados", vão passar por uma triagem. Além disso, serão monitorados todos os benefícios que ultrapassarem 5% do total emitido por médico, em um período de 15 dias.
O INSS também ficará atento a benefícios com o mesmo Código Internacional de Doenças (CID) que atinja 10% das ocorrências.
Médicos
Na tentativa de blindar o novo sistema, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vai habilitar os especialistas que atuam em clínicas particulares ou no SUS para usarem o novo modelo de concessão.
O conselheiro do CFM, Celso Murad, acredita que a nova forma de liberar o auxílio-doença vai trazer agilidade. A única preocupação é se o INSS tentará fazer da classe médica um órgão de perícia não remunerado.
"O sistema dará credibilidade ao médico, mas só funcionará se o profissional for responsável apenas pela avaliação clínica. Caso contrário, o certo seria o INSS contratar peritos para atender à demanda", diz.
Fonte: Mikaella Campos
mikaella.campos@redegazeta.com.br
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