ANMP realiza Fórum sobre Perícia Médica Previdenciária em Rio Branco (AC)

A ANMP realizou na sexta feira passada, dia 25 de novembro de 2011, seu II Fórum Regional, desta vez em Rio Branco – Acre. Estavam presentes além da Diretoria da ANMP, o Gerente Executivo de Rio Branco, Elias Martins, o Dr. Alexandre Coimbra representando a DIRSAT, e o Dr. Renato Moreira representando o CFM, assim como diversos peritos médicos e representantes de outras entidades da sociedade civil.

Após as exposições dos componentes da mesa, houve amplo debate entre todos os presentes, fomentando assim a discussão acerca da perícia médica como agente de justiça social. O novo modelo de concessão de benefícios por incapacidade foi o grande motivador do debate. Todos tiveram voz e houve grande participação da platéia, estimada em mais de 40 pessoas.

A Diretoria da ANMP pode ainda visitar a Gerência Executiva e lá foi recebida pelo gerente executivo, Elias Martins, com quem foi debatida a situação da perícia médica, seus problemas, dificuldades e possibilidades de ação. Depois disso, foram feitas visitas às APS Centro e Bosque onde foi possível conversar com os colegas peritos que relataram sua realidade, seus problemas, as soluções encontradas e seus anseios.

Ficou claro que os colegas de Rio Branco desejam o fortalecimento da carreira e apostam na sua reestruturação, com remuneração adequada a uma carreira de Estado e com as demais atribuições a ela pertinentes. Suas demandas atuais recaem especialmente sobre as questões de segurança, pois os casos de agressões, especialmente em APSs com apenas um perito, têm recrudescido. As portas detectoras de metais não têm funcionado e os colegas alegaram que as revisões de aposentadoria que têm sido feitas são sempre motivos de agressões, veladas ou abertas.

A Diretoria da ANMP agradece a todos os colegas de Rio Branco pela calorosa e gentil acolhida, bem como pela riqueza das discussões que lá ocorreram. Mais uma vez confirmamos a certeza de que é necessário ir onde os colegas estão, pois no "olho no olho" é que realmente conhecemos as realidades e os verdadeiros anseios de nossa categoria.

Fonte: ANMP

CNJ: Grupo vai analisar saúde de magistrados e servidores

Os relatos de aumentos sensíveis na incidência de doenças físicas e emocionais causadas pelas características e condições de trabalho levaram o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, a criar um grupo de trabalho específico para elaborar estudos sobre as condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário e propor ações ou programas voltados para a reversão do quadro.

O grupo, instituído por meio da Portaria No. 124 da Presidência do CNJ, será formado pelos juízes auxiliares do Conselho Antônio Carlos Alves Braga Júnior e Marcelo Berthe, pelo desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sílvio Marques, pela desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), Dalila Nascimento Andrade, pelo juiz do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Roberto Portugal Bacellar, e pela juíza aposentada Vera Regina Müller, representante da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Licenças - Ao longo do trabalho de acompanhamento das metas, vários tribunais demonstraram preocupação com os índices de licenças e afastamentos causados por doenças decorrentes do trabalho e, por isso, sugeriam que fosse incluída uma meta nacional relacionada a programas de prevenção e promoção da saúde nos tribunais, relata o juiz auxiliar Antônio Carlos Alves Braga Júnior, que coordena o grupo.

De acordo com o magistrado, presidentes de tribunais disseram que há pesquisas apontando que o índice de afastamentos, temporários ou permanentes, em virtude de doenças decorrentes do trabalho no Poder Judiciário é três vezes maior do que a média nacional. As doenças causadoras dos afastamentos teriam em comum o fato de serem causadas por questões emocionais como, por exemplo, o stress, a ansiedade ou a depressão.

Caminhos - Segundo Antonio Carlos Alves Braga Júnior, o principal objetivo do grupo é discutir a questão de forma aprofundada, levantar pesquisas e experiências bem sucedidas e indicar à presidência do CNJ caminhos para o enfrentamento do problema. Questões como estas, muitas vezes precisam ser tratadas não apenas avaliando a estrutura e as condições de trabalho, mas também por meio de um cuidado especial com as pessoas, afirma o juiz, que é coordenador do grupo de trabalho.

Entre as alternativas possíveis de serem adotadas, segundo o coordenador, estão a criação de uma ação própria do CNJ, a adoção de um programa de prevenção e promoção da saúde em caráter experimental, que poderá ser replicado para os demais tribunais, ou a sugestão de adoção de algum programa bem sucedido já em andamento. Além de aprofundar a questão e apontar caminhos, queremos despertar a atenção das administrações regionais para o problema, disse. A expectativa do coordenador é que o grupo possa apresentar suas sugestões à Presidência do CNJ ainda no primeiro trimestre do próximo ano.

Fonte: ASMEGO

Afastamentos por doenças mentais disparam no país

O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse.

A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde, informa reportagem de Érica Fraga e Venscelau Borlina Filho publicada na Folha desta sexta-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

As concessões de auxílio-doença acidentário --que têm relação com o trabalho-- para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

Esse aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de
auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.

"Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.

Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho. Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.

Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

Fonte: folhaonline

MPF investigará ‘farra de diploma’ de medicina na UFPB

O Ministério Público Federal investigará, a pedido do Conselho Federal de Medicina, denúncia de que estaria em curso validações em massa de diplomas estrangeiros em medicina na Universidade Federal da Paraíba.

Dados do CFM apontam que 583 profissionais, cujos diplomas foram expedidos fora do Brasil, receberam aval da UFPB para atuar profissionalmente no País.

As concessões seriam facilitadas por novas regras criadas pela UFPB.

A principal delas – segundo denúncia do Conselho – prevê que o diploma será validado caso a grade curricular onde o pretendente se formou for 85% similar a da UFPB.

A “farra dos diplomas” foi denunciada na edição desta semana da revista IstoÉ, na coluna do jornalista Ricardo Boechat.

O que diz a UFPB

O diretor de Ciências Médicas da UFPB, Marco Antonio Vivo, rebateu as denúncias e explicou que as revalidações de diplomas expedidos no exterior demandam processos morosos e criteriosos.

”Alguns processos chegam a durar quatro anos – nada acontece do dia para a noite”, garante Vivo, que explica o passo a passo da validação:

“Além da análise de currículos e equivalência dos conteúdos, os candidatos são submetidos a exames teóricos e, se aprovados, a exames práticos. Se demonstrarem suficiência, podem receber autorização”.

Ele disse ainda que o processo é comandado por uma comissão criada pela coordenação do curso de Medicina. E que a taxa de sucesso é pequena:

“De 5 a 10%”, diz, reforçando em seguida: “Não existe esta enxurrada de revalidação de diplomas”.

O que prevê o CNE

Para atuar no Brasil, os novos médicos formados fora do país passam por um processo rigoroso de avaliação, que inclui exames práticos e teóricos.

O controle aumentou após a edição da resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2001, que impôs novas diretrizes curriculares nacionais para a graduação em Medicina

Fonte: Correio

Médicos formados em Cuba terão curso e bolsa

O governo vai bancar uma espécie de cursinho para que médicos formados em Cuba possam atuar no Brasil. A ideia é facilitar a revalidação dos diplomas oferecendo para esses profissionais, de graça, reforço em universidades brasileiras com assuntos que não foram abordados na graduação cubana, como noções do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso seria dado antes da prova para reconhecimento de diploma.

Sem a validação, profissionais não podem trabalhar no Brasil. Atualmente, para ter autorização de exercício profissional, médicos formados em outros países precisam passar por um exame organizado nacionalmente, o Revalida, ou se submeter a provas feitas por algumas universidades federais, que não aderiram ao exame nacional.

O processo, no entanto, não é fácil. Este ano, dos 677 inscritos no Revalida, 65 foram aprovados. Em 2010, quando a prova foi lançada, os resultados foram muito mais baixos: dos 628 candidatos, apenas 2 tiveram permissão para trabalhar no Brasil. Com o curso de reforço, médicos brasileiros formados em Cuba teriam mais chances de serem bem sucedidos no exame de validação.

Assinado em setembro durante uma visita do ministro da Saúde Alexandre Padilha a Cuba, o acordo entre universidades estaduais e a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Cuba, permite ainda que durante o período de aperfeiçoamento, profissionais trabalhem numa espécie de estágio. A Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia, já prepara os detalhes do curso. Além das aulas teóricas e práticas, os formados receberiam, no período de 10 meses do curso, uma espécie de bolsa de ajuda de custo, no valor de R$ 1.240,00.

O reitor da universidade, Joaquim Bastos, prevê que, além dos R$ 2 milhões para bolsas, seriam necessários recursos para pagamento de cerca de 15 professores que ficariam responsáveis pela formação dos médicos. Ainda não se sabe, no entanto, quem vai pagar a conta. "Mas tenho certeza que isso se resolve. O projeto tem todo empenho da Secretaria da Saúde, simpatia do governo do Estado e do ministro, como ficou claro na visita a Cuba", disse Bastos.

Oficialmente, no entanto, ninguém assume a responsabilidade. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o projeto tem todo apoio de Padilha. Mas não há previsão de oferta de recursos, nem de envolvimento da pasta no projeto. O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, um entusiasta da iniciativa, avisou também que por enquanto não há nada definido. Terça-feira, em Brasília, Solla disse que os projetos estão avançados, mas admitiu haver preconceito em relação ao curso feito em Cuba. "Mas o nível do ensino é muito bom", garantiu.

Mesmo sem saber de onde o dinheiro virá, Bastos recebeu a recomendação de preparar um curso já para o próximo ano. "Isso não será uma iniciativa eterna. A ideia é fazer dois, três cursos", contou o reitor. Pelas contas de Solla, existem cerca de 500 brasileiros formados em Cuba que poderiam se beneficiar da parceria com ELAM no processo de revalidação. Durante a visita em setembro, Padilha afirmou que a parceria poderia ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência de profissionais, como municípios do interior ou nas regiões pobres das grandes cidades.

Mal foi lançada, a ideia já desagrada o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Não entendo essa lógica de mobilizar uma estrutura pública, com salas e professores, para um grupo pequeno de brasileiros", disse o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. Para ele, no entanto, o que mais surpreende é o pagamento de uma "ajuda de custo." "Isso é tirar de dentro de casa para se dar o que não tem. Porque esses alunos merecem um privilégio como esse?".

Fonte: IG

CFM vai denunciar saúde de Rondônia a organismos dos direitos humanos

“O Conselho Federal de Medicina - CFM poderá denunciar a situação do sistema público de saúde de Rondônia a organismos internacionais e à Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A hipótese foi admitida ontem pelo presidente do CFM, Roberto d’Avila e pelo seu vice Carlos Vital, após visita feita, terça-feira 8/11, ao Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II, de Porto Velho, onde, segundo eles, os pacientes estão jogados uns sobre os outros, sem atendimento digno, o que configura um atentado aos direitos humanos.

Os comentários do presidente do CFM foram feitos a jornalistas, ocasião em que também se pronunciaram sobre o assunto outras autoridades da área de saúde, como a presidente do Conselho Regional de Medicina – Cremero, Maria do Carmo Wanssa, que admitiu ter ficado deprimida com a situação encontrada no hospital em que trabalhou durante 12 anos. “Os pacientes não estão sendo tratados como gente, não há, sequer, condições de higiene diante do amontoado de pessoas sobre e sob as macas distribuídas nos ambientes e corredores, o mau cheiro é contagiante, um paciente estava morto entre os demais por mais de três horas porque não havia quem o transportasse até o necrotério.

Também participaram da visita feita por membros do CFM, o Conselho Regional de Medicina - Cremero e Sindicato Médico de Rondônia - Simero.

O médico Hiran Gallo, conselheiro do Cremero e diretor tesoureiro do CFM, manifestou sua indignação, mas lembrou que as entidades médicas não podem continuar caladas diante desta situação degradante a que estão submetidos os pacientes do serviço público do nosso Estado, “O que queremos são soluções”.

Ele lamentou que a situação tenha chegado a este ponto e citou que, na visita que fez ao estado do Acre, o governador Tião Viana deixou todos os compromissos para acompanhar a comitiva. Em Rondônia, segundo o médico, houve total desinteresse do Executivo em relação ao convite do conselho em participar desta reunião para debater e discutir soluções em curto prazo em busca da melhoria da situação dos atendimentos de saúde dos rondonienses.

Apesar do quadro, o conselheiro do CFM considera um precedente perigoso a interdição ética, uma vez que o prejuízo ainda seria maior à população já tão sofrida. Queremos ser a voz da população exigindo as condições dignas de atendimento e contamos com a imprensa para ecoar nossa indignação e exigir dos gestores de saúde soluções urgente.

Assessoria de Imprensa Cremero