Estavam presentes na reunião Glaucio Ney Shiroma Oshiro, Promotor de Justiça com atribuições perante a Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, o Juiz Federal Marcelo Bassetto, a Juiza de Direito Maria Penha Sousa Nascimento, o Procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes e o Advogado Miguel Ortiz, representante da OAB-AC.
O objetivo do Comitê Estadual é promover o monitoramento e a discussão para a resolução de demandas de assistência à saúde, com a realização de estudos e proposição de medidas para a prevenção de conflitos judiciais, identificar deficiências e definir estratégias acerca de questões sanitárias.
Durante a primeira reunião, que durou cerca de duas horas, constatou-se que a judicialização da saúde no Estado do Acre é bastante reduzida, tanto no âmbito da justiça estadual quanto no da federal. Ainda assim, cada um dos presentes expôs suas experiências em cada âmbito respectivo de atuação, expondo as deficiências que cada um detecta no setor da saúde pública estadual. Várias ponderações foram feitas, tendo ficado acertado que as reuniões serão realizadas sempre na primeira semana de cada mês.
Fonte: MP/AC
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