Unidades públicas em Niterói perderam dois mil servidores nos últimos 17 anos.
Dois mil servidores da rede pública de saúde de Niterói deixaram seus cargos nas duas últimas décadas. Agravado por baixos salários e pela precarização das condições de trabalho, o êxodo hospitalar se intensificou entre janeiro de 2008 e agosto de 2011, quando 447 profissionais se afastaram por pedidos de exoneração, demissão e aposentadoria. O Relatório de Gestão feito pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) mostra que Estado e União foram as esferas que mais perderam força de trabalho em Niterói desde 1992. Neste época a cidade tinha aproximadamente 6.200 profissionais de saúdes concursados.
Segundo o documento, enquanto no início da década de 90 as unidades de atendimento estaduais contavam com 1.600 servidores, em 2009 esse número havia sido reduzido para 463. No caso da rede federal na cidade, do total de 2.500 funcionários concursados de 1992, apenas 893 permaneciam em seus postos em 2009. A rede municipal foi a única a registrar crescimento, passando de 2.100 (1992) para 2.727 (2009) servidores.
Segundo a FMS, a maior baixa foi de médicos, que totalizou 150 pedidos de afastamentos somente entre 2008 e 2011. Auxiliares de enfermagem e agentes administrativos aparecem na sequência, com 52 e 30 desligamentos, respectivamente, no mesmo período.
Os valores nos contracheques dos funcionários é apontado como o principal motivo para a saída de profissionais. O presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói (SinMed), Clóvis Abrahim Cavalcanti, diz que o salário de um médico na rede pública de Niterói pode ser quatro vezes menor do que o mínimo indicado pela Federação Nacional dos Médicos.
- Os salários dos médicos são aviltantes. Enquanto o mínimo indicado pela federação é de R$9 mil, em Niterói a média é de R$2 mil. Além disso, as condições das unidades são precárias, com falta de equipamentos, de medicamentos e excesso de pacientes. Todos esses fatores provocam a saída dos profissionais - avalia Cavalcanti.
O coordenador de Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), Pablo Queimadelos, afirma que recentemente o órgão sugeriu que seus associados não participem de concursos para redes municipais.
- Enquanto o concurso aberto pelo Estado fixa salários de R$6 mil, em cidades como o Rio e Niterói a remuneração é de R$1.500. Com o baixo investimento na saúde, que é uma realidade nacional, não há fixação dos profissionais na rede pública - afirma Queimadelos, que cita o Hospital Orêncio de Freitas como exemplo de precarização da rede pública. - O Orêncio de Freitas era referência no Estado na formação de cirurgiões. Foi municipalizado em 1992 e vem sendo vilipendiado. Hoje, com o afastamento de profissionais e a falta de manutenção, corre o risco de fechar.
Charles dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio (Sindsprev-RJ) em Niterói, acredita que o esvaziamento da rede pública de Niterói é fruto da falta de realização de concursos públicos.
- Embora os salários sejam baixos, o concurso garante a estabilidade. Sistemas como o de recibo de pagamento autônomo (RPA), que a prefeitura tem adotado, precarizam as condições de trabalho e desestimulam o profissional, que opta pelo abandono do cargo.
Sem realizar concurso público desde 2007, a Secretaria municipal de Saúde definiu que o próximo edital para cargos de nível superior e médio será lançado no início de 2012. Embora o calendário da seleção ainda não esteja definido, a expectativa é que o resultado final seja homologado até três meses antes das próximas eleições, período limite para que os profissionais sejam empossados ainda em 2012.
-- O concurso nem sempre é rápido o bastante para atender à grande demanda que temos por profissionais de saúde. Temos intensificado esforços de gestão para garantir equilíbrio financeiro, abastecimento e reposição de mão de obra. Começamos escalonando e saneando as dívidas, abastecendo nossa farmácia básica e hoje estamos num processo de contratação temporária para melhorar as relações contratuais - explica o secretário municipal de Saúde, Euclides Bueno.
De acordo com a secretaria municipal, atualmente, além dos 2.727 servidores, a rede municipal conta com outros 2.112 profissionais, que trabalham no Programa Médico de Família e em regimes de convênio, terceirização e RPA.
A secretaria de Estado de Saúde informou que atualmente seu quadro de funcionários em Niterói conta com 2.622 profissionais, sendo 1.242 estatutários, lotados no Hospital Estadual Azevedo Lima, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Fonseca e no Instituto de Doenças do Tórax Ary Parreiras.
Fonte: O Globo (diego.barreto@oglobo.com.br)
Nenhum comentário:
Postar um comentário