Governo corta 570 vagas de Medicina ao reduzir oito cursos e fechar um

Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

As instituições de ensino superior terão de diminuir a oferta por não cumprirem determinações do Ministério da Educação. Para o Conselho Federal de Medicina, a ação é salutar porque produzirá um 'efeito pedagógico' sobre as demais faculdades.

Um curso de Medicina foi fechado e outros oito terão de reduzir as vagas oferecidas. No total, serão eliminadas 570 vagas por ano. A determinação foi publicada ontem no Diário Oficial da União.

A medida é da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação. O curso fechado é o do câmpus de Nova Iguaçu (RJ) da Universidade Iguaçu, que suspende 200 vagas anuais. As outras 370 são de oito instituições de quatro Estados.

A maioria das medidas foi tomada após especialistas supervisionarem cursos com resultado insatisfatório no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2007. No caso de duas faculdades de Rondônia, o MEC ordenou a redução considerando a infraestrutura precária.

No caso de Nova Iguaçu, constatou-se que a universidade não cumpriu o estabelecido no Termo de Saneamento de Deficiências firmado com a Sesu.

"O câmpus de Nova Iguaçu não fez nada. Na lista de docentes, por exemplo, havia um grupo de professores que aparecia como sendo de tempo integral, mas trabalhava em outra faculdade no Rio", afirmou o presidente da comissão de supervisão, o ex-ministro Adib Jatene. A instituição deve se defender em 15 dias.

No câmpus de Itaperuna (RJ), da mesma universidade, o MEC determinou a redução de vagas, de 200 para 60, após o cumprimento parcial das medidas.

Também terão de reduzir vagas a Universidade Severino Sombra (de 160 para 80), também no Rio; a Universidade de Marília (de 100 para 50), em São Paulo; e as faculdades Integradas Aparício Carvalho (de 80 para 40) e São Lucas (de 100 para 40), em Rondônia.

t8886A pasta deve definir em um mês a redução das vagas do Centro Universitário de Volta Redonda (RJ), da Faculdade de Medicina do Planalto Central (DF) e da Universidade de Ribeirão Preto (SP).

Ontem, Jatene destacou que o número de faculdades de Medicina no País saltou de 82 para 181, entre 1996 e 2010. "Isso seria um escândalo em qualquer lugar."

O MEC informou que devem ser reavaliados os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho, da Universidade Metropolitana de Santos e do Centro Universitário Lusíadas (todos de SP).

Efeito pedagógico. Para Desiré Callegari, do Conselho Federal de Medicina, a ação "deve ter efeito pedagógico sobre as demais faculdades". Segundo ele, a abertura desses cursos é atrativa economicamente e muitas faculdades o fazem sem qualidade.

Diminuição
Univ. de Marília (SP): De 100 para 50 vagas

Univ. Severino Sombra (RJ): De 160 para 80

Univ. Iguaçu - Itaperuna (RJ): De 200 para 60

Fac. Integradas Aparício Carvalho (RO): De 80 para 40

Faculdade São Lucas (RO): De 100 para 40

Total de vagas: 370

Ainda não há definição do corte para o Centro Universitário de Volta Redonda, a Faculdade de Medicina do Planalto Central e a Universidade de Ribeirão Preto.