A Comissão de Assuntos Políticos (CAP) tem atuado intensamente no Congresso Nacional. Seu objetivo é fazer a triagem dos novos projetos de lei da área da saúde que tramitam na Câmara e no Senado, emitindo pareceres elaborados muitas vezes junto às Sociedades de Especialidade e Comissões. Além disso, atua diretamente com os relatores destes projetos, mostrando e justificando o parecer. O trabalho de aproximação a lideranças políticas do Congresso, prospecção de proposituras e de triagem como de visitas a parlamentares, é realizado por Napoleão Puente de Salles, consultor parlamentar profissional.
Todo o trabalho da CAP é divulgado por meio da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável. Nela estão listados aproximadamente 94 projetos de lei de interesse direto à Medicina e aos pacientes, com seu respectivo parecer produzido pelos representantes das entidades médicas na Comissão. Este material é distribuído a todos os parlamentares, Associações Médicas Federadas e Regionais, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e lideranças médicas. Além disso, a CAP está presente também em audiências públicas de esclarecimento (59 no ano de 2007, 42 em 2008 e 53 em 2009).
Todo o trabalho da CAP é divulgado por meio da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável. Nela estão listados aproximadamente 94 projetos de lei de interesse direto à Medicina e aos pacientes, com seu respectivo parecer produzido pelos representantes das entidades médicas na Comissão. Este material é distribuído a todos os parlamentares, Associações Médicas Federadas e Regionais, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e lideranças médicas. Além disso, a CAP está presente também em audiências públicas de esclarecimento (59 no ano de 2007, 42 em 2008 e 53 em 2009).
Atua ainda canalizando, acompanhando e assessorando as demais Comissões das entidades médicas em sua atuação política. No ano de 2009, a CAP analisou mais de 200 projetos apresentados no Congresso Nacional e classificou 35 como relevantes para integrar a Agenda de 2009.
Composição da Comissão de Assuntos Políticos:Alceu José Peixoto Pimentel (CFM) - coordenador
Dalvélio de Paiva Madruga (CFM)
Eduardo Santana (Fenam)
Jeancarlo Fernandes Cavalcante (CFM)
José Antônio Ribeiro Filho (CFM)
José Luiz Dantas Mestrinho (AMB)
Jurandir Marcondes Ribas Filho (AMB)
Lázaro Fernandes de Miranda (AMB)
Luc Louis Maurice Weckx (AMB)
Luiz Carlos Beyruth Borges (CFM)
Márcio Costa Bichara (Fenam)
Waldir Cardoso (Fenam)
Wirlande Santos da Luz (CFM)
Consultoria parlamentar AMB/CFM: Napoleão Puente de Salles
- O Acre tem o conselheiro regional e federal, Luiz Beyruth, atuando como membro efetivo da CAP, comissão oriunda do CFM, composta e conduzida também por membros da AMB e Fenam.
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