segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

TCE-SP assume imperícia para fiscalizar obras e promete parceria com o CREA

Por Arthur Guimarães - Do UOL Notícias

Apesar dos canteiros estarem a todo vapor e dos empreendimentos paulistas colecionarem problemas em 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) assume que não está preparado para fiscalizar obras de engenharia.

A constatação veio do próprio presidente do órgão, Edgard Camargo Rodrigues, que está tentando reverter tal despreparo para conseguir monitorar, de forma mais detalhada, eventuais distorções contratuais e desvios de recursos públicos.

Segundo ele, atualmente, o TCE-SP "deixa a desejar" na tarefa. "Não somos um organismo especializado em engenharia. Temos alguns engenheiros, mas eles não têm condições de analisar obras dessa magnitude e dessa quantidade no Estado todo", argumentou, em entrevista exclusiva ao UOL Notícias.

O próprio Rodrigues reconhece como justa a cobrança da sociedade por um monitoramento mais severo por parte do órgão. "Precisamos ser mais eficientes no acompanhamento técnico, avaliando a qualidade dos materiais, o controle de gastos e o preço das coisas. É preciso ter parâmetro técnico. E o tribunal não está preparado para isso, pois não foi criado para isso", disse. "Mas isso não é desculpa para não fazermos agora", complementou.

O presidente do TCE-SP afirmou estar em contato com autoridades do setor, como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea). Segundo ele, devem ser seladas parcerias para auxiliar o órgão no diagnóstico das irregularidades que possam estar em curso nas grandes obras públicas.

"Estou em entendimento com o Crea. Devemos assinar nos próximos dias um protocolo de intenções. Espero em um futuro próximo, bem próximo, que a gente possa contar com uma rede credenciada em todo o Estado para acionar e fazer a inspeção", afirmou.

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  • O artigo ilustra o quanto um orgão fiscalizador de classe pode colaborar para eficiência do estado. Estas iniciativas devem ser estimuladas não só com o CREA mas também com outras autarquias detentoras destas atribuições.

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