A proposta de valores a serem cobrados nas anuidades referentes ao exercício financeiro de 2011 foi aprovada pelo Pleno Nacional do Conselho Federal de Medicina (CFM) na quarta-feira (14), durante reunião em Brasília. O grupo referendou encaminhamento feito em junho pelos 27 diretores-tesoureiros dos conselhos de medicina, durante reunião coordenada pelo representante do CFM, José Giran da Silva Gallo.
Pela proposta aprovada, ficou definido que a anuidade poderá ser paga de uma única vez ou, caso o interessado solicite, parceladamente, em até 3 vezes. Caso o pagamento seja feito em parcela única, há desconto de 5% (até 31 de janeiro) ou de 3% (até 28 de fevereiro). No mesmo encontro, foram também aprovados o índice de reajuste das anuidades para o próximo ano (5,59%) e a isenção da contribuição aos médicos em atividade com 70 anos completos.
Em valores absolutos, a anuidade de pessoas físicas foi fixada em R$ 486,00. As anuidades de pessoas jurídicas vão de R$ 508,09 a R$ 9.521,10, a depender do capital social da empresa. Para estabelecer os valores, a comissão fez incidir sobre as anuidades de 2010 a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao período compreendido entre junho de 2009 e maio de 2010.
“É imprescindível para o planejamento de nossas muitas atividades – de fiscalização, educação continuada, normatização, julgamento ético-profissional, entre outras – que os médicos e as empresas que oferecem serviços médicos efetuem o pagamento da anuidade dentro dos prazos estabelecidos”, informou Gall0, diretor-tesoureiro do CFM.
Fonte: Portal Médico
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