A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), que congrega as três entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –, teve um primeiro semestre proveitoso em 2010. Essa é a opinião de seus integrantes, após avaliação do trabalho realizado. O grupo tem acompanhado sistematicamente as discussões parlamentares em nível federal. Ao todo, foram 19 reuniões com 11 deputados e seis senadores, além de três audiências públicas.
As ações foram mais intensas no primeiro semestre em função do recesso previsto a partir de julho, quando os parlamentares afastam-se dos trabalhos legislativos para dedicarem-se às campanhas eleitorais. No período avaliado, a atuação foi definida como “marcante” pelo coordenador da CAP, conselheiro Alceu Peixoto Pimentel. “Com uma atitude vigilante nos concentramos no Congresso Nacional e defendemos, dia após dia, o médico e a sociedade”, ressaltou. Entre os destaques do semestre, temas como terminalidade da vida (PLS 524/09), diretrizes para pesquisas envolvendo seres humanos (PL 2.473/03), prazo de retorno às consultas médicas (PL 7.017/10) e o projeto de lei do ato médico (PLS 268/02).
A CAP atua diretamente com os relatores dos projetos na Câmara e no Senado, apresentando e justificando a proposição do movimento médico com respeito aos assuntos tratados. Foi o caso do PL 6.964/10, que garante reajuste anual para os médicos na saúde suplementar.
Com relação ao PLS 268/02, que define as atividades privativas dos médicos, a atenção é especial. De acordo com o conselheiro suplente Jeancarlo Fernandes Cavalcante, o grupo está empenhado em garantir sua aprovação e defende a mobilização da categoria. “O movimento médico precisa aumentar sua luta em torno do ato médico, para que não se deturpe o projeto original, porque as demais profissões estão atentas e fazendo seus pleitos”, alerta.
Capilaridade – Outra vitória alcançada no primeiro semestre de 2010 foi a multiplicação de esforços no campo da estratégia política capitaneada pela Comissão de Assuntos Políticos (CAP). Desde o início do ano, o grupo tem atuado junto às entidades médicas nos estados para que reproduzam o modelo de trabalho em âmbito local.
Na Bahia, Distrito Federal, Goiás e Paraíba, comissões de assuntos políticos – compostas por integrantes de conselhos, associações e sindicatos médicos regionais – têm colaborado na sensibilização dos parlamentares com relação aos projetos de interesse da categoria.
Os grupos também acompanham a tramitação de projetos e a discussão de temas de interesse em seus estados, o que valoriza a participação do médico no debate político em defesa da boa medicina e dos interesses da população. “Trata-se de um trabalho consonante que fortalecerá nossas ações. Agora, está tudo interligado”, afirmou o conselheiro Dalvélio Madruga, um dos integrantes da CAP federal.
Fonte: Portal Médico
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