Os integrantes da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) reuniram-se em Brasília nesta quarta-feira, dia 4 de agosto, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF). Apesar de não terem sido analisados novos projetos de lei, o encontro serviu para que o coordenador do grupo, Alceu Pimentel, apresentasse alguns dos pareceres solicitados em outras reuniões.
Jurandir Marcondes (AMB), José Erivalder Guimarães (FENAM) e Alceu Pimentel (CFM) leram os pareceres elaborados respectivamente por cada entidade a respeito dos projetos de lei 7200/10, 7206/10, 7207/10, 7209/10, 7212/10, 7218/10 e 7220/10. A CAP decidiu enviar todo o material para subsidiar a avaliação que será feita pela a Câmara Técnica de Perícias Médicas do CFM.
A respeito do PL 6363/09, que inclui o ensino obrigatório de Geriatria nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas, Dalvélio Madruga (CFM) apresentou o parecer elaborado pelo Setor Jurídico da entidade. O texto será enviado ao relator do PL.
Foi lida ainda a avaliação técnica redigida pelo coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Abdon Murad, referente ao PLS 82/10, que regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
O coordenador do grupo apresentou também a análise feita pelo conselheiro Antonio Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, em relação ao PL 7096/10, que cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração.
Ao final, Jurandir Marcondes e Alceu Pimentel leram os pareceres elaborados pelas respectivas assessorias jurídicas a respeito da cobrança de direitos autorais nos consultórios médicos.
Estiveram presentes ainda: José Luiz Mestrinho, Lázaro Miranda (AMB); Jeancarlo Cavalcante, Wirlande Luz, José Antonio Ribeiro (CFM); Márcio Bichara, Eduardo Santana (Fenam) e Napoleão Puente de Salles, assessor parlamentar AMB/CFM.
Foi lida ainda a avaliação técnica redigida pelo coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, Abdon Murad, referente ao PLS 82/10, que regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
O coordenador do grupo apresentou também a análise feita pelo conselheiro Antonio Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, em relação ao PL 7096/10, que cria a obrigatoriedade da manutenção de UTI e Banco de Sangue em clínica médicas para realização de cirurgias de lipoaspiração.
Ao final, Jurandir Marcondes e Alceu Pimentel leram os pareceres elaborados pelas respectivas assessorias jurídicas a respeito da cobrança de direitos autorais nos consultórios médicos.
Estiveram presentes ainda: José Luiz Mestrinho, Lázaro Miranda (AMB); Jeancarlo Cavalcante, Wirlande Luz, José Antonio Ribeiro (CFM); Márcio Bichara, Eduardo Santana (Fenam) e Napoleão Puente de Salles, assessor parlamentar AMB/CFM.
Fonte: AMB
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